DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 12/06/2018
Identificador: 569
Relação de Pareceres: 0503/2018, 0509/2018, 0510/2018, 0517/2018, 0518/2018, 0519/2018, 0521/2018, 0522/2018, 0525/2018, 0536/2018. 
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0503/2018
7698519/2017
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica  -  Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos     Industrias,    ofertado    na modalidade    Presencial,  pelo  Centro 
de Estudo    e    Pesquisa    em    Eletrônica Profissional      e     Informática(CEPEP), 
instituição   sediada  nesta  capital,  com validade até dezembro de 2020. 
0509/2018
6072594/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Credencia      o   Espaço   Acadêmico,   no município  de  Itapajé,  na  jurisdição  da 
CREDE  02  -  Itapipoca,INEP/Censo  Escolar nº  23259140,  autoriza  o funcionamento 
da educação  infantil  e  do  curso  de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, 
e homologa o regimento escolar. 
0510/2018
1196859/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Credencia  o  CEI  Alda  de Carvalho Bento, no município de Horizonte, na jurisdição da 
CREDE  09  -  Horizonte, INEP/Censo Escolar 23244097,    autoriza  o  funcionamento 
da educação    infantil,   até  31.12.2020,  e homologa o regimento escolar.
0517/2018
2095150/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Recredencia  o  Educandário  Célia Barroso, INEP  23211962,  no  município  de Caucaia, 
renova    o   reconhecimento  do  curso  de ensino  fundamental,  sem  interrupção, até 
31.12.2020, e dá outras providências.
0518/2018
2160149/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Reconhece  o  curso  de  ensino médio a ser ministrado   pelo  Centro  Educacional  São 
Matheus, INEP/Censo Escolar 23206373, nesta capital,   até  31.12.2020,  e  homologa 
o regimento escolar.
0519/2018
0830023/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Recredencia    o   Colégio   da   Imaculada Conceição,    nesta   capital,   INEP/Censo 
Escolar      n°    23071133,    renova    o reconhecimento   dos   cursos   de   ensino 
fundamental  e  médio,  até  31.12.2022,  e homologa o regimento escolar.
0521/2018
9216813/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Recredencia   a  Escola  Planeta  Colorido, nesta          capital,          INEP/Censo 
Escolar23426632, autoriza o curso de ensino fundamental,     amos     iniciais,     sem 
interrupção,  até  31.12.2018,  e dá outras providências.
0522/2018
7344814/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Credencia  a  Escola  André  Barros,  nesta capital,   INEP/Censo   Escolar   23271418, 
autoriza  o  curso  de  ensino fundamental, anos   iniciais,   sem   interrupção,   até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0525/2018
3639162/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
  Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de ensino brasileiro os feitos 
por    Enrique   Garcia  Yuste,  em  escola estrangeira.
0536/2018
1157799/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 Recredencia  a  Escola  Técnica  do SUS Dr. Antonio  Marchet  Callou  - ETSUS 
Cariri,de Barbalha,    renova   o  reconhecimento  do curso     Técnico   de   Nível 
 
Médio   em Vigilância  em  Saúde  -  Eixo Tecnológico: Ambiente  e  Saúde,  ofertado 
pela referida Escola até 31.12.2021.
TOTAL DE PARECERES: 10
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 0215, datado de 17 de novembro de 2014, que publicou o Parecer nº 0028/2014, de 14 de janeiro de 2014, deste Conselho.  Onde se lê: 
 
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Hélio Campos INEP 23070919, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental 
e médio até 31.12.2018 e homologa o regimento escolar.  Leia-se:  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Hélio Campos INEP 
23070919, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2018 e 
homologa o regimento escolar.  Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº069/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILLAMS BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 
300073-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí/CE, no período de 30 à 31 de Maio de 2018 a fim de participar da Festa Volta ao Mar em Icapuí, 
nas praias de Barra Grande e Redonda, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº070/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TICIANA BATISTA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 
300079-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati/CE, nos períodos de 17 à 18 de Junho de 2018 a fim de realizar visita técnica para desenvolvimento 
de Aquaponia e Horticultura, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Pedra Branca/CE e Quixeramobim/CE, no período de 07 e 08 de Junho de 2018 a fim de realização de projeto em Pedra Branca/
CE e Seminário algodão e assinatura de contrato SEAPA/SENAR em Quixeramobim/CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018