DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº358/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1885867/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso
V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/04/2015, a Professora LUDMILA APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE, matrícula nº 000895-1-6, lotada
no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência J para referência K, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 04 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº428/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 4436842/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o
Parecer nº 258/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor ÉDER PAULUS MORAES GUERRA, ocupante do cargo
de Professor Assistente, referência D, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº
001346-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 20 a 23 de junho de 2018, a fim de apresentar trabalhos na XIV International Confe-
rence on Building Pathology and Constructions Repair, em Florença - Itália, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 0878700/2018 e a reali-
zação do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, regido pelo Edital nº 003/2015-GR,
publicado no Diário Oficial de 22/02/2016, promovido pela Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, certame Homologado pelo Provimento nº
018/2016-GR, de 30/09/2016 e publicado no Diário Oficial de 07/11/2016, considerando a ordem de classificação constante no provimento mencionado,
RESOLVE, NOMEAR a candidata MÁRCIA VANESSA SILVA, aprovada e classificada em 2º lugar, no Setor de Estudo Metodologia de Educação Infantil,
constante no Anexo I deste ato, de acordo com o inciso II do Art.17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Professor, classe Auxiliar, do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS, com lotação no Departamento de Educação da Fundação Universidade Regional
do Cariri-URCA, face aos Cargos criados pela Lei nº 15.780/2015, publicada no Diário Oficial de 04/05/2015, alterada pela Lei nº 15.956/2016, publicada
no Diário Oficial de 12/02/2016, que dispõe sobre a alteração da distribuição dos cargos de Professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS da
URCA. A posse da candidata relacionada no Anexo I deste Ato ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR.
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 05/07/2018
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
CLASSE/REGIME DE
TRABALHO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Educação
Metodologia de Educação Infantil
Auxiliar- A 40+ DE
Márcia Vanessa Silva
2º
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 05/07/2018
A CANDIDATA RELACIONADA no presente ato, nomeada para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, classe Auxiliar do Grupo Ocupacional
Magistério Superior – MAS da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, DEVERÁ COMPARECER a Divisão de Pessoal-DIPES/URCA, localizada
à Rua Cel. Antônio Luís, 1161, Bairro Pimenta, Crato/ CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de Nomeação
em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo,
munida dos seguintes documentos: IDENTIFICAÇÃO PESSOAL: a) Carteira de Identidade(cópia autenticada); b) CPF (cópia autenticada); c) Título de
Eleitor(cópia autenticada); d) Último comprovante eleitoral(cópia autenticada); e) Certificado de Reservista (se homem, cópia autenticada); f) PIS/PASEP(-
cópia autenticada; g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); h) Certidão de Nascimento dos dependentes(cópia autenticada); i) 02 fotos
3 x 4; j) Comprovante de Residência(cópia autenticada); k) Comprovante de abertura de Conta-Corrente no Bradesco; l) Carteira de Trabalho (cópia da folha
de nº de registro/série e folhas de dados pessoais ( cópia autenticada e original). DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO: a) Declaração
de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Regionail do Cariri-URCA, com firma reconhecida. b) Declaração com firma reconhecida
explicitando não ocupar outro cargo ou função pública na esfera federal, estadual, municipal e privada(modelo de declaração elaborada e assinada na DIPES
/URCA); c) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos. d) Certidão
do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual no forum da nomeada); e) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor de Estudo/
Formação Acadêmica. Exigências na Formação Acadêmica por Classe, acompanhados pelos respectivos Históricos: e.1. Diploma de Graduação e Históri-
co(cópias autenticadas); e.2. Diploma de Mestrado e Histórico(cópias autenticadas); e.3.Diploma de Doutorado e Histórico(cópias autenticadas). Diplomas
obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de
Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente; f) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer cargo, emprego ou
função pública (federal, estadual, municipal e privada), com o que ora assume na URCA; g) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), com
firma reconhecida ou cópia da última Declaração de Rendimentos emitida pela Receita Federal. h) Laudo da Pericia Médica após a realização dos exames
que correrrão as expensas do candidato, para efeito de inspeção de saúde oficial a que o nomeado se submeterá junto a Coordenadoria de Perícia Médica da
Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG situada em Fortaleza-CE, Avenida Oliveira Paiva, Nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, com
Oficio de encaminhamento da Divisão de Pessoal/URCA. Os exames são os seguintes: a) Hemograma completo; b) Glicemia em jejum; c) Triglicerídes; d)
Ácido Úrico; e) Tipagem Sanguínea (Grupo Sanguíneo com Fator RH); f) Perfil lipídico, colesterol total, LDL e HDL; g) Machado Guerreiro (Chagas);
h) Sumário de Urina (E.A.S. elementos normais e sedimentoscopia) i) Eletroencefalograma com Laudo; j) Ecocardiograma com Laudo; k) Exame Oftalmo-
lógico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; l) Raio-X do Tórax em PA, com Laudo; m) Laudo de Sanidade
Mental emitido por um Psiquiatra; n) Laringoscopia com Laudo; o) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética-TGO); p) ALT (Transaminase lutâmica
Pirúvica-TGP); q) V.D.R.L (Sorologia para lues); r) Audiometria com laudo.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 0704710/2018 e a realização
do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, regido pelo Edital nº 003/2015-GR, de
10/12/2015, publicado no Diário Oficial de 22/02/2016, promovido pela Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, certame Homologado pelo
Provimento nº 018/2017-GR, de 08/08/2017, publicado no Diário Oficial de 28/08/2017, considerando a ordem de classificação constante no provimento
mencionado, RESOLVE NOMEAR a candidata IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS, aprovada e classificada em 2º lugar, no Setor de Estudo Assis-
tência de Enfermagem, constante no Anexo I deste ato, de acordo com o inciso II do Art.17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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