DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,
2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: rua Faz Santa Inês, S/N, Bairro serra do Itapai, Cidade
Redenção; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo nº 3506510/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN DE IGUATU – CE, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2018.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE; NILO SÉRGIO
HOLANDA GOMES FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA
DO DETRAN/CE E BPRE/CE, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS, em conformidade com as especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta
apresentada . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento no PROCESSO N.º 0798219/2018, Ofício CGREP n° 1892018,
SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº 26/2018 CCL/MA oriundo do edital
do Pregão Eletrônico nº 132/2017 – POE/MA e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (sete milhões, quinhentos mil reais) pagos em
dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.06.181.03
7.22522.15.339030.27000.1 e 43200006.06.181.037.22522.15.339039.27000
.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de junho de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
e DIEGO DA SILVA GONÇALVES- Representante TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A; LUCIANO RODRIGO WEIAND- Representante TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº51/2018
PROCESSO NÚMERO 0357506/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Padrão
Lacre Lock Ou Cadeado (PLL) para atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
11/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180011,
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: MPM – COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO EIRELLI - EPP (CNPJ: 26.589.342/0001-82) - GRUPO 01 - item
01, com o valor unitário de R$1,35 e quantidade de 532.739 unidades; item 02,
com o valor unitário de R$1,35 e quantidade de 150.864 unidades - GRUPO
02 - item 03, com o valor unitário de R$1,35 e quantidade de 32.261 unidades
e item 04, com o valor unitário de R$1,35 e quantidade de 9.136 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e
Pâmella Sobral Bueno de Godoy, Procuradora da Empresa MPM – Comércio
e Distribuição Eirelli - EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) CÍNTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO AQUINO,
matrícula 300172-18, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MATERIAL E PATRI-
MÔNIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, simbolo DAS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ a partir de 29 de Março de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04
de julho de 2017.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, matrícula 000987-
1X, lotado(a) no(a) SECRETARIA, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Secretário do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir
de 29 de Março de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) ERNANE CORTEZ LIMA, matrícula 000714-12, lotado(a)
no(a) SECRETARIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Secretário do Centro de Ciências Humanas, simbolo DAS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 29 de Março de 2018. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MARYFRAN SOARES BRITO, matrícula 300133-1X, lotado(a)
no(a) UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Unidade de
Atividades Auxiliares, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a
partir de 30 de Abril de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) JOSE OSMAR FONTELES, matrícula 000014-14, lota-
do(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciên-
cias Humanas, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir
de 29 de Março de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
Fechar