DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
efetivo, o cargo de Professor, classe Assistente, do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS, do Poder Executivo, com lotação na Fundação Universidade
Regional do Cariri-URCA, face aos Cargos criados pela Lei nº 15.780/2015, publicada no Diário Oficial de 04/05/2015, alterada pela Lei nº 15.956/2016,
publicada no Diário Oficial de 12/02/2016, que dispõe sobre a alteração da distribuição dos cargos de Professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior
– MAS. A posse da candidata relacionada no Anexo I deste Ato ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 05/07/2018
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
CLASSE/REGIME DE
TRABALHO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Enfermagem
Assistência de Enfermagem
Assistente D 40+ DE
Izabel Cristina Santiago Lemos
2º
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DATADO DE 05/07/2018
A CANDIDATA RELACIONADA no presente ato, nomeada para exercer em caráter efetivo o Cargo de Professor, classe Assistente do Quadro de Pessoal
do Magistério Superior-MAS da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, DEVERÁ COMPARECER a Divisão de Pessoal-DIPES/URCA,
localizada à Rua Cel. Antônio Luís, 1161, Bairro Pimenta, Crato/ CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da circulação do Ato de
Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, com a finalidade de tratar da posse para o respec-
tivo cargo, munida dos seguintes documentos: IDENTIFICAÇÃO PESSOAL: a) Carteira de Identidade(cópia autenticada); b) CPF (cópia autenticada); c)
Título de Eleitor(cópia autenticada); d) Último comprovante eleitoral(cópia autenticada); e) Certificado de Reservista (se homem, cópia autenticada); f) PIS/
PASEP(cópia autenticada; g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); h) Certidão de Nascimento dos dependentes(cópia autenticada);
i) 02 fotos 3 x 4; j) Comprovante de Residência(cópia autenticada); k) Comprovante de abertura de Conta-Corrente no Bradesco; l) Carteira de Trabalho
(cópia da folha de nº de registro/série e folhas de dados pessoais ( cópia autenticada e original). DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO:
a) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Regionail do Cariri-URCA, com firma reconhecida. b) Declaração com firma
reconhecida explicitando não ocupar outro cargo ou função pública na esfera federal, estadual, municipal e privada(modelo de declaração elaborada e assinada
na DIPES /URCA); c) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos.
d) Certidão do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual no forum da nomeada); e) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor
de Estudo/Formação Acadêmica. Exigências na Formação Acadêmica por Classe, acompanhados pelos respectivos Históricos: e.1. Diploma de Graduação
e Histórico(cópias autenticadas); e.2. Diploma de Mestrado e Histórico(cópias autenticadas); e.3.Diploma de Doutorado e Histórico(cópias autenticadas).
Diplomas obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Insti-
tuição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente; f) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer cargo,
emprego ou função pública (federal, estadual, municipal e privada), com o que ora assume na URCA; g) Apresentar declaração de bens e valores (datada
e assinada), com firma reconhecida ou cópia da última Declaração de Rendimentos emitida pela Receita Federal. h) Laudo da Pericia Médica após a reali-
zação dos exames que ocorrerrão as expensas do candidato, para efeito de inspeção de saúde oficial a que o nomeado se submeterá junto a Coordenadoria de
Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAGSEPLAG, situada em Fortaleza-CE, Avenida Oliveira Paiva, Nº 941 – Bloco C, Bairro
Cidade dos Funcionários, com Oficio de encaminhamento da Divisão de Pessoal/URCA. Os exames são os seguintes: a) Hemograma completo; b) Glicemia
em jejum; c) Triglicerídes; d)Ácido Úrico; e) Tipagem Sanguínea (Grupo Sanguíneo com Fator RH); f) Perfil lipídico, colesterol total, LDL e HDL; g)
Machado Guerreiro (Chagas); h) Sumário de Urina (E.A.S. elementos normais e sedimentoscopia) i) Eletroencefalograma com Laudo; j) Ecocardiograma
com Laudo; k) Exame Oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; l) Raio-X do Tórax em PA, com
Laudo; m) Laudo de Sanidade Mental emitido por um Psiquiatra; n) Laringoscopia com Laudo; o) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética-TGO); p)
ALT (Transaminase lutâmica Pirúvica-TGP); q) V.D.R.L (Sorologia para lues); r) Audiometria com laudo.
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PORTARIA N°138/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6785663/2017, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c
Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial
em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE
CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA DAMACENA, matri-
cula 430463.1-4, folha 6758, lotada no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados- CESA desta Fundação, da referência M
classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 26 DE SETEMBRO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 22 de março de 2018.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°148/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8669237/2017, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora MARIA EUGÊNIA ALVES ALMEIDA COELHO, matricula 430872.1-5,
folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência F Classe
Assistente para a referência G da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE ABRIL DE 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de abril de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA N°222/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1216515/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA, matricula 431309.1-9, folha 6758,
lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias- CCT desta Fundação, da referência E Classe Assistente para a
referência F da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
CRATO/CE, 02 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA N°261/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1979640/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA, matricula 431283.1-0, folha
6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência K Classe Adjunto para
a referência L da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
em Crato/CE, 17 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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