DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°267/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3079787/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor FÁBIO DE FARIAS CAVALCANTE, matricula 430979.1-1, folha 6758, 
lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia- CCT desta Fundação, da referência E Classe Assistente 
para a referência F da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE ABRIL DE 2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato/CE, 21 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°281/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2773493/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora GLÓRIA MARIA RAMOS TAVARES, matricula 430121.1-8, folha 
6758, lotada no Departamento de Línguas e Literaturas, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência G Classe Assistente para 
a referência H da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE JULHO DE 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato/CE, 30 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2702/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,  no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7268996/2016 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 24/04/2011, o docente ALEXANDRE ALMEIDA BARBALHO, matrícula nº 006896.1-0, lotado no Centro de Humanidades - CH, 
vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência J para a referência K, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2017.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº729/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 6017380/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, ao servidor, JOSE HAROLDO DO NASCIMENTO, CPF 01357395353, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00276014, lotado na Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/08/2017, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência M, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
6.367,93
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%, Portaria nº 0370/95, DOE de 07/03/1995, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
955,19
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
63,68
Gratificação de Incentivo Profissional de 40%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.547,17
TOTAL
9.933,97
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1165/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2442894/2010 - VIPROC, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 
14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 
1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir 
de 08/12/2010, o docente FRANCISCO AGILEU DE LIMA GADELHA, matrícula nº 001416.1-5, lotado no Centro de Humanidades – CH, vinculado à 
Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1659/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE ,  no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 4428324/2017 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 14/01/2015, o docente MAKARIUS OLIVEIRA TAHIM, matrícula nº 006818.1-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e 
Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em Física, da referência J para a referência K, Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1755/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 4590299/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SYLVIO NORTON GONZALEZ DE MOURA JÚNIOR , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza , no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, Curso de ESP. TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA 
A EDUCAÇÃO BÁSICA., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1771/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 4719305/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador VANECILDA DE SOUZA BARBOSA , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Mauriti / Fortaleza , no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, do Curso de Tecnologias Digitais para a Educação Básica., concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018