DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1844/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 4846978/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / 
BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim 
de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1846/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4841038/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CARLOS DE ARAÚJO FARRAPEIRA NETO 
, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Oros / Fortaleza, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim 
de Participar de encontro presencial no pólo de Oros da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
20 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1862/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 4583861/2018 do 
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANDRÉ RIBEIRO 
CARDOSO, matrícula nº 000247.1-6, Analista de Sistemas, referência 30, 
ocorrido em 07/06/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em 08/06/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1864/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4807530/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS exer-
cente da função Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008063.1-5, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período 
de 10/07/2018 a 11/07/2018, a fim de Conduzir veículo com um professor 
que irá fazer uma visita técnica no pólo de Quixeramobim da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1865/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4864925/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006595.1-7, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 03/08/2018 a 
04/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química 
no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1866/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 4880254/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o colaborador RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA , na qualidade de Cola-
borador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PIQUET 
CARNEIRO / FORTALEZA, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de PIQUET 
CARNEIRO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de 
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressal-
ta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1875/2018 - O VPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 4777348/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANA AUGUSTA FERREIRA DE FREITAS, ocupante 
do cargo Professor Titular, P, matrícula nº 006628.1-X, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 16/07/2018 
a 20/07/2018, a fim de Participar de Curso Exploring reserach opportuni-
ties for data gathering using social media & mobile, concedendo-lhe 4.5 
diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta 
centavos), no valor total de R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais 
e oitenta centavos) de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Diária por 
conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 25 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1876/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional 
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve DESIGNAR 
Márcia de Oliveira Maciel, servidora da FUNECE matrícula institucional 
nº 4781-1-3, CPF/MF sob o nº 244.568.023-91, para exercer as funções de 
APOIO ACADÊMICO E ADMINISTRATIVO, vinculado à Coordenação 
Administrativo-Financeira do PRONATEC. A presente designação ocorrerá 
a partir de 02 de julho de 2018, pelo período de duração do Programa ou 
deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 
de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1878/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 4503140/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador MARIA THERESA COSTA ZARANZA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Aracati 
/ Beberibe / Aracati, no período de 06/07/2018 a 07/07/2018, a fim de Parti-
cipar de encontro presencial do curso de especialização em Gestão Pedagógica 
da Escola Básica, no polo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 23,26 (vinte e três 
reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 288,76 (duzentos e 
oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018