DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 418,83 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), perfazendo um 
total de R$ 684,33 (seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1938/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5084516/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO JOSÉ MARTINS DANTAS, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Mauriti / Juazeiro do Norte / Fortaleza / Juazeiro do Norte / Mauriti, no período de 17/07/2018 
a 18/07/2018, a fim de participar da I Oficina FECOUAB de Coordenadores de Polo UAB do Ceará no pólo de Fortaleza da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 418,83 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 684,33 
(seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o 
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 08 AO CONT. Nº 110/2015;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi;  IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA;  V - ENDEREÇO: R. Fernando Farias de 
Melo, 752 - Manuel Sátiro;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” e § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
 
VIII - OBJETO: A redução de 14,82% e o acréscimo de 12,26% referente as alterações no quadro de funcionários da FUNECE;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 32.308.238,79 (trinta e dois milhões trezentos e oito mil duzentos e trinta oito reais e setenta e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;  XII - DATA: 02/07/2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE Sra. Anália Bueno Melo - Presidente do Lar Antônio de Pádua - LAP.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2017
I - ESPÉCIE: ADIT Nº 01 AO CONT Nº 81/2017;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CERÁ – FUNECE;  III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi;  IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 14, 441, 
Conj. Jereissati I – Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação 
da vigência contratual por mais 12 meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$80.991,63 (oitenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: DE 23/12/18 A 22/12/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por 
este documento;  XII - DATA: 20/06/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Carlos Eduardo 
Souza da Silva Rabelo - Representante Legal da Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: J COSTA MARQUES LTDA - ME. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS R-14 D-185/65) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 21/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.568,60 dois mil quinhentos e 
sessenta e oito reais e sessenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10041 
- 31200001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF: 3101010052016I – CV 816996/2015 na IG 957562000 - MAPP: 77. DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Lindemberg Costa Marques - Representante Legal da 
J COSTA MARQUES LTDA - ME
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (MOBILIARIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 21/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 9.871,00 nove mil 
oitocentos e setenta e um reais pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10023 - 312000
01.12364.071.18370.03.449052.27000.1 - PF: 3101010312018I na IG: 957622000. MAPP: 77. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Patrícia Nunes Monteiro Ferreira Lima - Representante Legal da empresa TINS 
SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº178/2018 -  O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2018 .  SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Santiago Galeno Junior
Assessor Técnico
3000241-5
15,00
22
330,00
Carla Manuela da Silva Vieira
Orientador de Célula
3000251-2
15,00
22
330,00
Clênia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
3000541-4
15,00
22
330,00
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
Coordenador
3000441-8
15,00
22
330,00
Lenildo Monteiro Gomes
Coordenador
3000411-6
15,00
22
330,00
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018