DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000281-4
15,00
22
330,00
Maria do Socorro Sampaio Flores
Coordenador
3000291-1
15,00
22
330,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000331-4
15,00
22
330,00
Rebeca Lima Oliveira
Assessor Técnico
3000351-9
15,00
22
330,00
Tuiro Camboim Morais
Coordenador
3000571-6
15,00
22
330,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000401-9
15,00
22
330,00
Zacharias Bezerra de Oliveira
Assessor Técnico
3000581-3
15,00
22
330,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
22
330,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
22
330,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
1032091-7
15,00
22
330,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
22
330,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
22
330,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
22
330,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assessor Técnico
1032311-8
15,00
22
330,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
22
330,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
22
330,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
22
330,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
22
330,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
17
255,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
22
330,00
José Adriano Fabrício da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
22
330,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
22
330,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
22
330,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
22
330,00
Raimundo NonatoSantiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
22
330,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
22
330,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
22
330,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
22
330,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
22
330,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente de Biblioteconomia
0897941-3
15,00
22
330,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
22
330,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
22
330,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
22
330,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
22
330,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
22
330,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
22
330,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
22
330,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
EDITAL PARA CADASTRO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA ATIVIDADES ELETIVAS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto Nº 
28.442/2006 e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, torna público o credenciamento 
de artistas para apresentarem propostas de formação artística a serem realizadas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI, integrando o 
quadro de atividades eletivas. A execução destas atividades objeto do presente Edital se dará com amparo na Lei nº 15.190, de 19 de julho de 2012, alterada 
pela Lei nº 16. 319, de 14 de agosto de 2017  e Lei Nº 16.468, 19 de dezembro de 2017.
O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Plano Semestral de Atividade Eletiva (Anexo I), Catálogo de Ementas - Artista, Presente! (Anexo II), 
Catálogo de Ementas - Escolas com os Mestres e Mestras da Cultura (Anexo III), Lista das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e seus respectivos 
endereços (Anexo IV) e Formulário de Recurso (Anexo V) como partes integrantes da seleção aqui regida.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Projeto “Artista, Presente!,” é uma iniciativa conjunta da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) e da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, voltada à formação artística e a  vivência e produção cultural no cotidiano das escolas, que tem por objetivo aproximar artistas de diversas 
linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede estadual de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes. 
O Projeto Artista, Presente! consolida a articulação interinstitucional entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com o 
objetivo de integrar e potencializar as políticas no âmbito do Plano de Governo (7 Cearás) e dos Planos de Cultura e Educação, possibilitando a inserção de 
ações culturais estratégicas nas escolas.
1.2. A política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Ceará objetiva a progressiva adequação das escolas já em 
funcionamento, ou que vierem a ser criadas, para a oferta de Ensino Médio em Tempo Integral, com 45 (quarenta e cinco) horas semanais. Em 2018, já são 
111 Escolas de Ensino Médio em Tempo integral (EEMTI), distribuídas em 44 municípios cearenses.
1.2.1. Essa iniciativa tem como principal finalidade ampliar as oportunidades para formação integral dos(as) jovens cearenses de modo a respeitar seus projetos 
de vida, por meio de um projeto pedagógico que visa potencializar o sucesso acadêmico, ampliar o repertório cultural e artístico, proporcionar vivências de 
práticas educativas mais significativas, propiciar um maior desenvolvimento do raciocínio crítico e criativo e, com isso, contribuir para a formação integral 
das juventudes cearenses.
1.2.2 Denominam-se Atividades Eletivas os componentes curriculares ofertados pela escola, ministrados por professores(as), por tutores(as), por membros 
da comunidade ou que sejam de autogestão dos(as) alunos(as). Essas Atividades Eletivas possibilitam aos(as) alunos(as) a construção do seu percurso forma-
tivo a partir da elaboração do seu próprio currículo, além de propiciar a ampliação, a diversificação e/ou o aprofundamento de conceitos, procedimentos ou 
temáticas de uma disciplina ou área de conhecimento que, geralmente, não são privilegiados pelos currículos tradicionais.
1.2.2.1 Cada atividade eletiva é desenvolvida ao longo do semestre letivo, com uma carga horária de 40 horas, sendo 02 (duas) horas semanais, conforme 
horários definidos pela escola.
1.3. As artes visuais, o teatro, o circo, a dança, a música, a literatura, o cinema e o audiovisual, dentre tantas outras manifestações artísticas, operam processos 
cognitivos em níveis intelectuais, emocionais e afetivos, o que estimula o desenvolvimento de diferentes inteligências, de maneira crítica e interdisciplinar. 
Acreditando nessa potência da arte aliada à educação, a Secult e a Seduc deram corpo a este projeto.
1.4. O processo seletivo dar-se-á a partir do credenciamento das propostas de Atividades Eletivas apresentadas de acordo com as ementas listadas nos Anexos 
II e III deste Edital.
2. DO OBJETO
2.1. Este Edital tem como objeto a seleção e credenciamento de propostas artísticas, a serem desenvolvidas como Atividades Eletivas, apresentadas por 
pessoas físicas, com ensino superior completo ou cursando e residentes no Estado do Ceará, por no mínimo 2 (dois) anos, para compor um Banco de ofertas 
para as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
2.2. O Edital contempla ainda o credenciamento de Mestres e Mestras da Cultura titulados como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará, em confor-
midade com a Lei Estadual Nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, e com o título de Notório Saber em Cultura Popular, concedido pela Universidade 
Estadual do Ceará (UECE).
2.3. As propostas selecionadas irão compor um Banco a ser disponibilizado às EEMTIs, devendo ser construídas de modo a responder à proposta formativa 
indicada em uma das 16 ementas criadas pela Secult-CE (Anexo II) para o Catálogo de Atividades Eletivas da SEDUC. Essas ementas compõem o Projeto 
“Artista, Presente!” e 9 ementas criadas para o Projeto “Escola com os Mestres e Mestras da Cultura” (Anexo III).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018