DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA ATIVIDADES ELETIVAS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL - EEMTI
ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado preliminar, e somente em casos em que 
o(a) candidato(a) considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua (des)aprovação da seleção.
Nome do(a) Candidato(a):
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data:_________ de ___________ de 2018.
__________________________________________________
Nome e assinatura à próprio punho do(a) candidato(a) ou representante legal
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº019/2018
PROCESSO Nº5126464/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROTAGONISMO JUVENIL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 
01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse 
TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5126464/2018. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO 
CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na 
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.02.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, 
conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 
2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOC. DE APOIO 
AO PROTAGONISMO JUVENIL - PROPONENTE  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº024/2018
PROCESSO Nº5176356/2018
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXE CAMUTUE ALAXE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais 
legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5176356/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO 
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: 
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXE CAMUTUE ALAXE - PROPONENTE  SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO 030/2018
ESPÉCIE:TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIOCULTURAL CANTO DA IRACEMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Funda-
mentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais 
legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5144861/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO 
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: 
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIOCULTURAL CANTO DA IRACEMA  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/Ce, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº034/2018
PROCESSO Nº5198503/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO 
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei 
Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO 
se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5198503/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a 
concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado 
final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018