DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHO-
EIRA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE,
05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº035/2018
PROCESSO Nº5136044/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DA ARTE, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5136044/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.08.3
3903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente
até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DA ARTE - PROPONENTE.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO 041/2018
Espécie:TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARA-
MIRANGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas
disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado
no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº
13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5227724/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.02.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO
LOGRADOURO GRUPO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº042/2018
PROCESSO Nº5161995/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES
- BCAD, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições
do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário
Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 5161995/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária,
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES-
-BCAD - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº043/2018
PROCESSO Nº5184464/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5184464/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.09.3
3903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente
até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ - Proponente.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº044/2018
PROCESSO Nº5194060/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE- EDISCA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01
de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual
Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5194060/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.3
3903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente
até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE- EDISCA - Proponente. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº045/2018
PROCESSO Nº5116752/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE PACAJUS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial
do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 5116752/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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