DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE PACAJUS 
- Proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 05 de julho 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº047/2018
PROCESSO Nº5347290/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 
INTEGRADO AO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta 
nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual 
Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e 
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia 
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5347290/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão 
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no 
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final 
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação 
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.09.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em 
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL - Proponente. SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº048/2018
PROCESSO Nº5174477/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E CENTRO CULTURAL CAPOEIRA ÁGUA DE BEBER, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO 
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. 
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 5174477/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE 
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial 
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual 
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.3
3903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CENTRO CULTURAL CAPOEIRA ÁGUA DE BEBER - Proponente. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº049/2018
PROCESSO Nº5147305/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO 
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. 
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 5147305/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE 
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial 
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual 
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.04.3
3903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo 
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente 
até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
04 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA - Proponente. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº050/2018
PROCESSO Nº5175678/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO 
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto 
Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações apli-
cadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 5175678/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao 
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS 
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário 
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O 
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.08.33903100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 05 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA - Proponente. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº051/2018
PROCESSO Nº5154379/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E LIRA NORDESTINA/UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições 
do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no 
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações 
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 5154379/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao 
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS 
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário 
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O 
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.01.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e LIRA NORDESTINA/UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018