DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE
REGIÃO
MUNICÍPIO
CISTERNAS DE ENXURRADA 
(QUANT.)
SISTEMA DE TRATAMENTO 
E REUSO (QUANT.)
Lote 3
Centro Sul
Cariús
30
 
Centro Sul
Quixelô
30
 
Centro Sul
Acopiara
30
 
Centro Sul
Jucás
30
 
Centro Sul
Orós
30
 
SUBTOTAL
150
0
Lote 4
Sertão Central
Ibaretama
40
 
Sertão Central
Piquet Carneiro
40
 
Sertão Central
Banabuiu
40
 
Sertão Central
Choro
40
 
Sertão Central
Senador Pompeu
40
 
SUBTOTAL
200
0
Lote 5
Sertão de Canindé
Boa Viagem
20
 
Sertão de Canindé
Canindé
20
 
Sertão de Canindé
Caridade
15
 
Sertão de Canindé
Itatira
15
 
Sertão de Canindé
Madalena
15
 
Sertão de Canindé
Paramoti
15
 
Sertão de Crateús
Santa Quitéria
25
SUBTOTAL
125
0
Lote 6
Sertão de Sobral
Coreaú
40
4
Sertão de Sobral
Frecheirinha
40
4
Sertão de Sobral
Massapê
40
4
Sertão de Sobral
Mucambo
40
4
Sertão de Sobral
Pacujá
40
4
Litoral Oeste / Vale do Curu
Irauçuba
40
4
Sertão de Sobral
Moraujo
40
4
Sertão de Sobral
Senador Sá
40
3
Sertão de Sobral
Sobral
42
3
Sertão de Sobral
Graça
38
3
SUBTOTAL
400
37
Lote 7
Sertão de Sobral
Pires Ferreira
33
3
Sertão de Sobral
Reriutaba
50
4
Serra da Ibiapaba
Ipu
50
4
Sertão dos Crateús
Varjota
38
3
Sertão dos Crateús
Hidrolândia
54
4
Sertão dos Crateús
Ipueiras
82
5
SUBTOTAL
307
23
Lote 8
Sertão dos Inhamuns
Aiuaba
60
4
Sertão dos Inhamuns
Arneiroz
62
4
Sertão dos Inhamuns
Parambu
60
4
Sertão dos Inhamuns
Quiterianópolis
62
4
Sertão dos Inhamuns
Tauá
62
4
SUBTOTAL
306
20
Lote 9
Vale do Jaguaribe
Alto Santo
30
 
Litoral Leste
Aracati
30
 
Vale do Jaguaribe
Jaguaribe
30
 
Vale do Jaguaribe
Limoeiro Do Norte
30
 
Vale do Jaguaribe
Pereiro
30
 
SUBTOTAL
150
0
Lote 10
Litoral Norte
Barroquinha
15
Litoral Norte
Granja
15
Litoral Norte
Camocim
15
Litoral Norte
Chaval
15
Litoral Norte
Uruoca
10
70
0
TOTAL
2008
100
5.2As entidades interessadas em participar da seleção deverão indicar o lote no qual pretendem executar os serviços, por meio do formulário de informações, 
constante do Anexo II, deste edital.
5.3As entidades poderão concorrer à todos os lotes, entretanto cada concorrente fica limitada a ser contatada referente à 1 (um) lote.
6.DOS PRAZOS
ETAPAS
DATA
6.1. Publicação do Edital de Chamada Pública na página principal do sitio oficial e 
publicação de extrato no Diário Oficial da União – DOU/ Diário Oficial do Estado ou 
publicação do inteiro teor do Edital de Chamada Pública na imprensa oficial.
Até 04/07/2018
6.2. Data da publicação da Portaria que institui a comissão de Seleção Pública.
29/06/2018
6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades 
privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação.
18/07/2018
6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial 
da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
23/07/2018 - em seção pública às 15 horas no auditório da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA (Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo /Fortaleza)
6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório.
25/07/2018
6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção.  Publicação no Diário 
Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
27/07/2018
6.7. Data provável da celebração do contrato.
31/07/2018
7 DA HABILITAÇÃO
7.1. Serão habilitados os proponentes que apresentarem os documentos listados, a seguir:
I.Oficio para formalização de interesse conforme modelo do Anexo I, deste edital; e
II.Formulário de Informações do Proponente, conforme modelo do Anexo II, juntamente com a documentação que comprove a experiência relatada no 
referido formulário.
7.2.Da habilitação jurídica
I.Cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;
II.Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência dos dirigentes da entidade;
III.Declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados 
de proteção ao crédito;
IV.Prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ pelo prazo de 3 (três) anos;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018