DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 27 de
junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 127/2014, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de Junho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e ANA MARIA FACUNDO ALVES Sócia-
-Proprietária da Construtora de Açudagem LTDA – CONJASF.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2014
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KG
CONSTRUÇÕES - LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II -
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,
Fortaleza – CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG
CONSTRUÇÕES – LTDA; V - ENDEREÇO: Rua O, n° 545, Altos, Castelão,
Fortaleza/CE, CEP: 60.867.670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, espe-
cialmente pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo
Administrativo n°. 3419766/2018 e Parecer Jurídico nº. 1246/2018; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios adminis-
trativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado
que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência do Contrato n°. 159/2014, que tem como
objetivo contratual o serviço de engenharia para implantação de sistemas de
abastecimento de água em diversos municípios no Estado do Ceará, com o
objetivo de uma prorrogação por um prazo de mais 150 (cento e cinquenta)
dias, contados a partir do dia 24 de maio de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por um
prazo de mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 24 de
maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 159/2014, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 22 de Maio de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA e MARIA CANILDES VIEIRA SALES
Representante Legal Empresa KG Construções - LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2014
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60325-901;
IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua O, n°. 545, Altos, Loteamento Novo Castelão, Castelão, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este TERMO ADITIVO no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e modificações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº. 3419480/2018 e Parecer Jurídico nº. 1155/2018; VII- FORO: As
partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato nº. 164/2014, que tem como objeto a
contratação, por Lote, para prestação de serviços de engenharia, para implan-
tação de 14 (quatorze) sistemas de abastecimento de água em comunidades
no meio rural, no âmbito do programa água para todos no Estado do Ceará,
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 01 de julho
de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados
a partir do dia 01 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 164/2014 a que
se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de
junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES Representante Legal da KG CONSTRUÇÕES LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua O, 545, Altos, Loteamento Novo Castelão, Castelão,
Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores; bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo
nº 4104947/2018 e Parecer Jurídico nº. 1151/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este termo aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 188/2014, que tem como objeto a contratação de
serviços de engenharia, para implantação de 26 sistemas de abastecimento de
água em comunidades do meio rural no âmbito do Programa Água Para Todos
no Estado de Ceará, referente ao LOTE III e IV, até o dia 05 de dezembro de
2018, contados a partir do dia 08 de julho de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia
05 de dezembro de 2018, contados a partir do dia 08 de julho de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO
nº. 188/2014, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas, mantendo sua
vigência; XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de junho de 2018.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e MARIA CANILDES VIEIRA SALES Representante Legal da
Empresa KG Construções LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2018
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
CONTRATADA: Instituto Agropolos do Ceará - AGROPOLOS. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto apoiar e dar suporte as ações estratégicas
de regularização fundiária no estado do Ceará, bem como o desenvolvimento
de ações socioculturais, econômicas e ambientais as famílias assentadas, reas-
sentadas, comunidades originárias, tradicionais e áreas especiais do Estado,
a fim de assegurar prioritariamente a promoção da segurança jurídica do
patrimônio fundiário do agricultor familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, XXIV da Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01 de
junho de 2018 a 31 de março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.599.998,00
(cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais) pagos em parcelas conforme cronograma de desembolso DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200003.21.631.030.18176.02.33503900.1.00.00.0
.40 21200003.21.631.030.18155.03.33503900.1.00.00.0.40 21200003.21.
631.030.18176.03.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.09.
33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.14.33503900.1.10.00.
0.40 21200003.21.631.030.18176.01.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21
.631.030.18176.02.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.03
.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.04.33503900.1.10.00
.0.40 21200003.21.631.030.18176.05.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21
.631.030.18176.06.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.07.
33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.08.33503900.1.10.00.0
.40 21200003.21.631.030.18176.09.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.63
1.030.18176.10.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.11.335
03900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18176.12.33503900.1.10.00.0.40
21200003.21.631.030.18176.13.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.03
0.18176.14.33503900.1.10.00.0.40 21200003.21.631.030.18164.01.3350390
0.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.02.33503900.1.00.00.0.30 2120
0003.21.631.030.18164.03.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18
164.04.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.05.33503900.1
.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.06.33503900.1.00.00.0.30 212000
03.21.631.030.18164.07.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.1816
4.08.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.09.33503900.1.00
.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.10.33503900.1.00.00.0.30 21200003
.21.631.030.18164.11.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.
12.33503900.1.00.00.0.30 21200003.21.631.030.18164.13.33503900.1.00.0
0.0.30 21200003.21.631.030.18164.14.33503900.1.00.00.0.30 . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 01 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: MARIA
DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA - Superintendente Adjunto do Instituto
do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e ANA TERESA BARBOSA
DE CARVALHO - Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE - ADJUNTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 126/2018
PROCESSO Nº : 29748 / 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A - CEASA-CE OBJETO: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades das áreas administrativa, técnica e operacional da Ceasa-Ce,
conforme condições, quantitativos e especificações contidas no Processo Nº
29748 de 26/04/2018 e na proposta da CONTRATADA. JUSTIFICATIVA:
SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, CUJO CONTRATO Nº01/2018
SE RESOLVE EM 30/JUNHO/2018, SENDO QUE O MESMO NÃO PODE
SER PRORROGADO, FACE SE TRATAR DE UM CONTRATO EMER-
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
Fechar