DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 081208243, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA PRUDENCIO DE VASCONCELOS, CPF 11526670330, 
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas 
semanais, matrícula nº 01907018, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 21/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.180/2008) com efeitos financeiros da 
referência 24 a partir de 01/07/2009 conforme Portaria nº 417/2009
640,01
Progressão Horizontal de 10% (art. 43 da Lei nº 9.826/74)
64,00
Gratificação de Regência de Classe de 50% (art. 1º, inciso V da Lei nº 14.182/2008)
320,01
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art.32 da Lei nº 12.066/93)
128,00
TOTAL
1.152,02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2017.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6998588/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei nº 15.567, de 07 de abril 
de 2014, a servidora, SUSANA DE PAULA DANTAS SANTIAGO, CPF 21907323368, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, 
nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11573517, lotado na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.526/2014)
R$ 2.917,01
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 10% (Lei nº 14.431/2009)
R$ 291,70
Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Lei nº 14.431/2009)
R$ 600,68
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB (Lei nº 15.243/2012 e Lei nº 15.576/2014)
R$ 135,00
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Lei nº 15.567/2014)
R$ 358,55
TOTAL
R$ 4.302,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 094784000, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO EDIVALDO MAIA, CPF 04873106320, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 
07859910, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
18/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
1.032,15
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
194,88
TOTAL
1.227,03
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/10/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/12/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
EDIVALDO MAIA, matrícula nº 07859910. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4143214/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA RODRIGUES 
CAVALCANTE PINHEIRO, CPF 16564979304, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01544918, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
1.268,16
Progressão Horizontal de 15% art. 43 daLei nº 9.826/74
190.,22
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação-GDAIE Lei nº 16.241/2017
15,93
TOTAL
1.474,31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0608746/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO DOS SANTOS 
ARAUJO, CPF 21386951315, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03439216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com 
Decreto nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011.
1.023,44
Progressão Horizontal de 15% art. 43 daLei nº 9.826/74
153,52
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação-GDAIE Lei nº 16.241/2017
43,82
TOTAL
1.220,78
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
SOCORRO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 03439216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018