DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 040775313, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LISIEUX ALBUQUERQUE, CPF 12222852315, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 07079419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
03/06/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.333/2003)
447,73
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
179,09
Gratificação deIncentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº 12.066/93)
89,55
Progressão Horizontal de 15% (art,43 da Lei nº9.826/74)
67,16
TOTAL
783,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/05/2012, que concedeu aposentadoria à MARIA 
LISIEUX ALBUQUERQUE, matrícula nº 07079419. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6714739/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSANGELA ANDRADE FERREIRA, CPF 14606755334, que exerce a função 
de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11559018, lotada na Secre-
taria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2016, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.901/2015
3.647,27
Gratificação de Regência de Classe 20% art. 62 inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 3º inciso II da Lei nº 16.104/2016
729,45
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
618,43
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.127,15
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/11/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria à ROSAN-
GELA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 11559018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3735298/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSEMARY SALDANHA FREIRE SIMOES, CPF 21414335334, que exerce a 
função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03718115, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/06/2016, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 15.901/2015
1.736,80
Gratificação de Regência de Classe 15% Lei nº 15.901/2015
260,52
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
294,49
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 15.901/2015
66,00
TOTAL
2.357,81
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/07/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/08/2016, que concedeu aposentadoria à ROSEMARY 
SALDANHA FREIRE SIMOES, matrícula nº 03718115. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2209684/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO 
SILVA, CPF 22000348300, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas 
semanais, matrícula nº 1209471X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 31/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Regência de Classe 20% art. 62 Inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 3º Inciso II da Lei nº 16.104/2016
744,04
Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº 15.901/2015
818,03
Parcela Variável de Redistribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.414,29
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1111109/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, WELLINGTON DE AUGUSTO JUCA, CPF 22978097353, que exerce a função 
de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00119210, lotado na Secre-
taria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/02/2017, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas Lei n° 16.206/2017 combinado com Decreto Estadual n° 32.202/2017
2.657,30
Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
806,02
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% Art. 62, inciso V, da Lei nº 
10.884/1984, combinado com Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.104/2016.
531,46
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
99,00
TOTAL
4.093,78
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018