DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no Hospital Infantil Albert Sabin, que participará do VII CONGRESSO
BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE FIBROSE CÍSTICA, que reali-
zar-se-á em Campinas/SP no período de 01 a 04 de maio de 2019, entretanto
com afastamento no período de 30 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019,
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº212/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 00472110/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Pará-
grafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS)
HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, a partir de
28 de janeiro de 2019 à 30 de julho de 2019, da servidora ANA KATIA
PEREIRA SILVESTRE, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 491315-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional
na 5ª Coordenadoria Regional de Saúde - Canindé/Ce, para frequentar o
Curso Superior de Enfermagem, referente ao 10º semestre letivo de 2019.1,
ministrado pela FAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza,
devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação
das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou
regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios
da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA,
importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação
dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº213/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º
9026839/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora WALESKA
NUNES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional,
matrícula nº 496339-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão na ALA/G - Setor
de Reumatologia/Mastologia/Ginecologia e Ortopedia, de 35%(TRINTA E
CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei
n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 30 de outubro de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº217/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos
nºs 9455101/2018 e 9454326/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº
14.238, de 10 novembro de 2008, ao servidor FLORENTINO DE ARAUJO
CARDOSO FILHO, que ocupa o cargo de MÉDICO, Grupo Ocupacional
Serviços Especializados de Saúde - SES, referência 9, matrícula nº 101806-
1-9, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral
de Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condições espe-
ciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível
vencimental, correspondendo ao valor de R$ 173,00(CENTO E SETENTA
E TRÊS REAIS), a partir de 08 de novembro de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº218/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 10474571/2018 do VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, ao servidor FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO
FILHO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 101806-1-9, lotado
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,
com atividades no Centro Cirúrgico, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de
março de 1993 e art.7º, inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de
2008, com vigência a partir de 19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0802/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 061/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §
1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº
0802/2016, cujo objeto é a aquisição de alimentos - dietas enterais, para o
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 07 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 060/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 20 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 873/2016, cujo objeto é a aqui-
sição de alimentos - dietas enterais, para o Hospital São José – HSJ/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de fevereiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 19/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0262/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0104/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0262/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2388, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2019, o Contrato
Nº 262/2017, que tem por objeto a contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus
para a CONTRATANTE, dos equipamentos ventiladores mecânicos, modelos
INTER 5, INTER 7, MR INTERMED, pertencentes ao HSJ/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). Orçamento 2019; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0281/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 75/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0281/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 14 de
março de 2019, o Contrato nº 0281/2018, cujo objeto deste contrato os
serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem ao Hospital São
José – HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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