DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 305233-18, 
lotado(a) no(a) CARIDADE - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CICERO RAFAEL 
PEREIRA, matrícula 478509-16, lotado(a) no(a) CRATO - EEEP MARIA 
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Junho de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SERGIO AUGUSTO COELHO 
MONTEIRO JUNIOR, matrícula 479063-18, lotado(a) no(a) MARACANAÚ 
- EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES (NÍVEL A), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Maio de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALUISIO 
WAGNER DE ARAUJO LOPES, matrícula 302348-12, lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R4 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVEL 
C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 12 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ANA LAIS VIANA FURTADO, matrícula 978248-19, lotado(a) no(a) 
CAUCAIA - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES (NÍVEL B), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Maio 
de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 041756;0420409, lotado(a) no órgao 
do(a) Prefeitura Municipal de Quixeré, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR 
ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) QUIXERÉ - EEM 
GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO (NÍVEL B) integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) JACINTO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 7, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de Maio de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ANTONIO JARDEL ALVES DE QUEIROZ, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) MADALENA - EEM ALFREDO MACHADO (NÍVEL B), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 
13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, LEIDIANE DA SILVA 
BORGE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo 
DAS-2, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEFM ELIEZER DE FREITAS 
GUIMARÃES (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores 
alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores 
alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) MIGUEL TEIXEIRA DE ABREU, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R4 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVEL C), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 12 de Junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018