DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores
alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores
alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE
NOMEAR, NEYLIANE MARTINS PINTO, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 115991, lotado(a) no órgao do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a)
CRATEÚS - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS (NÍVEL A), integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) DANNIEL DA CUNHA LOPES, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) QUIXELÔ - EEM PROFESSOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA (NÍVEL B), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de
Junho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho
de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
MARIA RAICHELDA FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAREMA - EEM FRANCISCO
ARAÚJO BARROS (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Maio de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações e
com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria
nº 0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de
19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e
Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial
do Estado, de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220,
de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de
2010 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA KEULIANE RODRIGUES
HOLANDA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1
lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA
SUZANA DA ROCHA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) CLAUDIA JOELMA GUERREIRO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) HORIZONTE - EEM
RAIMUNDO NOGUEIRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 06 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a)
no(a) IPU - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS (NÍVEL C), integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 08 de Maio de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento
no parágrafo único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com
redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE
NOMEAR, JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a)
no(a) FORTALEZA - R1 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Maio de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos
da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEFM ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
041870506/SPU, RESOLVE REVER “Post Mortem”, o Ato de Aposentadoria
datado de 24/11/2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/12/2004,
julgado legal pela Resolução nº 1041/2006, do TCE, datada de 11/04/2006, que
concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL a MANOEL
GOMES FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO-05, matrícula
nº 087310-1-2, com proventos mensais de R$ 336,35 (trezentos e trinta e
seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 40, § 1º, item I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98,
c/c os arts. 152, item I, § 2º, 154, 89, 157 e 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
e Leis nº 12.386/94, nº 13.512/2004, nº 13.485/2004 e nº 12.780/97, Laudo
médico nº 7245 – IPEC, com vigência a partir de 09/04/2004, para com os
dispositivos legais acima citados e com base nas Portarias nºs 064/2006 –
SEAF e 11/2007 – CENOR, publicadas no DOE de 16/11/2006 e 10/08/2007,
respectivamente, que ascenderam o ex-servidor através de PROGRESSÃO
POR DESEMPENHO, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia
ADO-6 e ADO-7, FIXAR, a partir de 09/04/2004, seus proventos mensais
conforme discriminação abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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