DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LATERAIS E DOS FUNDOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
LUIZ COELHO, da Escola ENSINO MÉDIO ANTONIO LUZ COELHO ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 8/07/2018 até 4/12/2018 PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/06/2018
até 14/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - Contratante, ANA
KARULINE MACELINO DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02- RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4828937/2018
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALBANIZA ROCHA
SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70- CREDE 1
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Francisca Helena Uchôa Almeida ;III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: P MELO DE PINHO FILHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Paulo Melo de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de
07/05/2018 e de acordo com o processo nº 0782860/2018 e regulamentado nos
Art. 57 , § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULA , na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/06/2018 até
21/07/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE,
Paulo Melo de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Francisco Gílson de Meneses, 02 - Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza,
04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4873665/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA:
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) MARIVALDO FURTADO PINTO; V - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2018, processo n° 1685396/2018
publicado no DOE de 12/03/2018 e de acordo com a Carta Convite 20180001
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n°
03/2018, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 709,28 (Setecentos
e nove reais e vinte oito centavos), que representa 24,94% (Vinte e quatro
inteiro e noventa e quatro centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20
de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR - Contratante, MARIVALDO FURTADO PINTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de S. Rodrigues 02- Francisca Janaina
Bernardo Oliveira. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4917786/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CARMINHA
VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Edna Jovino; III - ENDEREÇO:
Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Bruno Herinque Magno Martins; V - ENDEREÇO: Morrinhos/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de
23/04/2018 e de acordo com o processo nº 1323745/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, que tem por objetivo
ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA BANHEIROS DOS ALUNOS E
REFORMA DO REFEITORIO, da Escola EEM Carminha Vasconcelos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/06/2018
até 20/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - Contratante, Bruno Herinque Magno
Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS A. CARNEIRO
02- MARIA LUCILENA R. DE SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5022758/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba -
CE;IV - CONTRATADA: G DE OLIVEIRA GILO, inscrita no CNPJ sob
nº 24.239.620/0001-46, representada neste ato pelo Sr. Geysler de Oliveira
Giló; V - ENDEREÇO: Aracati - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº
001/2017, publicado no DOE de 23/03/2017 e de acordo com o processo
nº 1629205/2017, datado de 09/03/2017 e regulamentado no Art. 57, § 1º
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Médio, da
Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima, de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE/SEDUC, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de
vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
02 de julho de 2018 a 30 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de
junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - Contratante,
Geysler de Oliveira Giló - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
03 de julho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº584987/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426
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34, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor da
Escola, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: Cooperativa
Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001
08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) ADRIANA CLÁUDIA MENDES SIMÕES, matrícula nº
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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