DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o período supra, na quantia de R$ 1.487.970,80 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E 
OITENTA CENTAVOS);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.487.970,80 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22/02/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valderi de Sousa Júnior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANTONIA ANADILA DE ARAÚJO 
SILVA - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITEM 03, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 665/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº 30.601 de 
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.842,10 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.
22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônia Anadila de Araújo Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Serviço de Manutenção em 55.800m² (cinquenta e cinco mil e oitocentos metros quadrados) de piso industrial para 
os Hemocentros de Fortaleza, Crato, Sobral e Iguatu; Com método High Speed (alta velocidade com cera acrílica impermeabilizante à base de poliuretano 
antiderrapante), por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Pregão Eletrônico - PE nº 0907/2018, que passa a fazer parte 
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens conforme quantitativo e descrição 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0907/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, e seiscentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6422 – 24200424.10.302.057.22477.01.33903900.1.01.00.0.30, 6423 – 24200424.10.30
2.057.22477.01.33903900.2.91.00.1.30, 6427 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.1.01.00.0.30, 6428 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.
2.91.00.1.30, 6441 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 6442 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 6443 – 24200
424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30, 6454 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30, 6455 - 24200424.10.302.057.22477.11.3
3903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Mardonio Marcelo Lima de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 90/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LICEU 
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço para confecção de impressos – Blocos e Etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181099 - SESA/HEMOCE e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e noventa e 
seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Aquisição de blocos e etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará: 6431– 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432– 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03
.33903000.2.91.00.1.30; Serviços de confecção de impressos – blocos e etiquetas para a Hemorrede do Estado do Ceará: 6441 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903900.1.01.00.0.30, 6442- 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 6443 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº93/2019 - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR, ocupante do cargo DIRETOR GERAL, matrícula nº 301.668-1-7, desta ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CEARÁ, a viajar à cidade de Vitória, no estado do Espírito Santos, a fim de Participar do Curso de Formação 
de Gestores e Ordenadores de Despesas, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 2.067,83 (Dois mil sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Academia estadual de segurança pública do Ceará.  SECRETÁRIA D SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº301/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante os meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO/2019.  SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019