DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11, 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
11.995,08 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Oito Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos
Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ISMAEL VIEIRA BARBOSA e
2. FRANCISCA VERAS DE PAIVA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4499690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, CNPJ/MF
07.954.514/0186-87, CREDE 3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. VICENTE
DE PAULO DA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,10,16 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.665,90 (HUM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
- CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO DA ROCHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANA PAULA MORAIS BRAGA 2. NATIELLE
CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4499682/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, CNPJ/MF
07.954.514/0186-87, CREDE 3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: JOSÉ ADRIANO SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.634.731/0001-04, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ADRIANO
SILVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,8,11,14,20,23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20180002 FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.376,17 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZES-
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRA-
TANTE, JOSÉ ADRIANO SILVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ANA PAULA MORAIS BRAGA 2. NATIELLE CRISTINA ARAUJO.
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3402065/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, CNPJ/MF
07.954.514/0186-87, CREDE 3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo, Sr. JOÃO VIANEI
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 2,3,5,6,7,9,12,13,15,17,18,19,21,22,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
24.334,56 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
- CONTRATANTE, JOÃO VIANEI PEREIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. ANA PAULA MORAIS BRAGA 2. NATIELLE CRISTINA
ARAUJO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2800229/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –CEJA
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pela Diretora Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRA-
TADA: ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.057.654/0001-09, representado neste ato pelo Sr. André Mário Maia
Costa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
A nexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Ite
ns : 01, 03, 04, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: LIMOEIRO
DP NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.120,91 (Doze Mil Cento e Vinte
Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.14.
33903000.27301.1.30.00 -6388. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE,
André Mário Maia Costa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA
ODETH REMIGIO OSTERNE e 2. IRENE CHAVES DA SILVA. Fortaleza,
03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5046533/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0156-61- CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representado
pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste
ato representado pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2018/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.868,00 (seis mil,
oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12
.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS -
CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARCELO GLAYDSON MOURÃO CARVALHO,
02 - SUZANA MIRANDA DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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