DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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0 e CPF nº 014.208.227
99 especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 73.439,99 (Setenta e Três
Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988. DATA
DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto
Ângelo da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. SAMARONY JUDÁ CARNEIRO e 2. ELIZABETH
CASTRO SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº880110/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0138-80, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada
neste ato por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENTO COSTA CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 12, 13, 20
e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.807,60 (Dois Mil Oitocentos e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 . DATA
DA ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CAMILA
DO NASCIMENTO MATOS e 2. CARLOS ÁTILA PAULINO DA SILVA.
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3073940/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Dep. Tomaz Brandão,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0346-15, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Joselino Nogueira
da Cunha CONTRATADA: A.A.Coutinho Sampaio, inscrita no CNPJ sob
nº 29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Airton
Coutinho Sampaio . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA , na EEFM
DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO , conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 09/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta Dias)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 61.406,07 (Sessenta e
Um Mil Quatrocentos e Seis Reais e Sete Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 –14557 . DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha
- CONTRATANTE, Antonio Airton Coutinho Sampaio CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ROBERTA DE SOUZA LIMA e 2. ANTONIO
AUGUSTO LIRA ALVES. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº4322189/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,-
CREDE 14-Pedra Branca /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24,ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da
Silva CONTRATADA: Francisco Jarbas Cavalcante Abreu, CPF sob n.º
124.724.488-13,neste ato representado pelo Sr.Francisco Jarbas Cavalcante
Abreu. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura e execução do objeto
deste contrato é de 200 ( Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.801,00 (Sete
Mil Oitocentos e Um Reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5994. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Fernandes Rodrigues da Silva - Contratada:
Francisco Jarbas Cavalcante Abreu e Testemunhas: 01-Cícero Eliano Freitas
Souza 02-Leonice Alves Ferreira.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº4115418/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,CREDE 13-Tamboril/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-06,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA:
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA,representado neste ato pelo(a) Sr(a).
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20180001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20180001 FORO: Tamboril - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e Cem
Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 – 5997. DATA
DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:JOA-
QUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - Contratada:FRANCISCA MEIRE DE
SOUSA e Testemunhas: 01-ADRIANO DA LUZ CHAVES 02-ANTONIA
DE MARIA BRICIO VIEIRA.Fortaleza,03 de julho 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1004968/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO,SEFOR 01-Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0465- 40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob
n.º 21.128.101/0001-12, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.925,60 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos )
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:
JUSCILENE FRANÇA VERAS - Contratada:ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS e Testemunhas: 01-Roberta Marfisa de Sousa Alves 02-Luci
Garcia Ferreira.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº721828/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0273-25, CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA –EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes
Farias . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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