DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6298402/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0152-38- CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato repre-
sentado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º69.713.493/0001-03, representado neste ato
pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA
ESCOLAR) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no
Anexo I e II , que integram este instrumento, independente de transcrição
dos I te ns: 3,4,8, 9 ,1 1,12,16 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 201 8/00 0 1 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.790,50 (sete mil setecentos e
noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.12.33903000.2 7301 .1.30.00 – 5 9 97 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Junho d e 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA DE AGUIAR MOURÃO, 02
- DAIANE DA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3849884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00- CREDE
6 - IRAUÇUBA/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral
Sr.(a) Manoel Mota Barreto Filho CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.578.564/0001-
18, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fatima Batista de Melo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
112,5 KVA, NA EEM DE IRAUÇUBA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0 5 /2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 ( DUZENTOS ) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serv
iços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 47.103,19 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO
E TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.06 .44905100.10000.0.40.00 – 14577. DATA
DA ASSINATURA: 25 de JUNHO de 2018 SIGNATÁRIOS: Manoel Mota
Barreto Filho - CONTRATANTE, Fatima Batista de Melo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Bruno Garcia Barreto, 02 - Felipe Silva Barroso.
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3153286/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0152-38- CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representado
pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J.
sob Nº05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO
FERNANDES FARIAS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( MERENDA ESCOLAR ) , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II , que integram este
instrumento, independente de transcrição dos I te ns : 2, 10 , 1 4, 17 , 1 8 ,1 9 ,
2 0 , 22,24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
com fundamento na Carta Convite Nº. 201 8/00 0 1 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.399,48 (onze mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.12.33903000.2 7301 .1.30.00 – 5 9 97 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA DE AGUIAR MOURÃO, 02 - DAIANE
DA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1882876/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0268-68, CREDE 12, IBARETAMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DE OCARA -COOAF), inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: IBARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) Maria do Ceo de Freitas Alves, matrícula nº 121460-1-9 e CPF nº
258.411.303-15 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 14.053,48 (Quatorze Mil e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e
Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 – 5994 . DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Marli Mesquita
Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Suyanne Duarte da Costa
e 2. Vilca Lins de Araújo. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2571092/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pela Sr.
LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA
. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02,05, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 20, 21, 24, 26, 27 e
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e setenta) dias, contado a partir da Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.685,60 (Vinte
e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988. DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra
de Menezes - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TERESA FERREIRA DE SALES
e 2. FRANCISCO MAYKON ARAUJO. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6453130/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0296-11,
CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
LKS SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
Fechar