DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3908856/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0321-67- CREDE 
12 - BOA VIAGEM/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor 
Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRA-
TADA: FRANCISCO KLÉBER MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob nº04.331.790/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Fran-
cisco Kléber Mendes de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
serviço de transporte - Locação de veículo para garantir o deslocamento 
dos professores para extensões de matricula Jantar, Domingos da Costa , 
Ipiranga , Águas Belas e Boqueirão , para atender a demanda da unidade 
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I ( ROTAS ) – que integram este instrumento independente de transcrição . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da Carta Convite nº 12/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.264,00 
(Quarenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 - 6039. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
KLÉBER MENDES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA, 02 - RITA MARIA 
DE MELO PIMENTA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0992627/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO ANTONIO 
COELHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68- CREDE 5 - SÃO 
BENEDITO/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) 
Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: Linhares Cavalcante & Cia Ltda , 
inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001 - 20 , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Themes Linhares Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de gás de cozinha para o prepare da 
merenda escolar , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item : 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos 
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos dias ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.887,00 (três mil, oitocentos e oitenta e 
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631083390300010
00003000 - 6029. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE, THEMES 
LINHARES CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
FRANCISCO RENATO LOPES, 02 - GERMANA DOS REIS XIMENES. 
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3153030/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0152-38- CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representado 
pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES 
- ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º10.421.828/0001-77, representado neste 
ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição dos I te ns : 1,5,6, 7,1 3 , 2 1, 23 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite 
Nº. 2018/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 0 ( trezento ) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 6.346,02 (seis 
mil trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.12.33903000.2 7301 .1.30.00 – 5 9 97 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
- CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA DE AGUIAR 
MOURÃO, 02 - DAIANE DA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 04 de julho 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2208117/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0730-09- CREDE 15 -TAUÁ/CE,neste ato representado pelo(a) 
seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) ALEX PEREIRA SALES CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra: Maria de Fátima Marques 
de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 
e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0003 FORO: TAUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e 
sessenta e cinco ) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 280 ( Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 381,20 (trezentos e oitenta e um 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023180641
3339030001000004000 – 15625 MAPP:2209052015 . DO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales- CONTRATANTE, 
Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Hilma Chaves Gonçalves, 02 - Francisco Lupércio Pedroso Feitosa. 
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1385198/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EDSON CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03- CREDE 
1 - CAUCAIA/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral 
Sr.(a) ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 
23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr.ANTONIO CRISTIANO 
DE SOUSA OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.956,00 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 – 
5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE, ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JULISMAR DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, 02 - SULYANE 
VASCONCELOS SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0795236/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0297-00- CREDE 2 - TEJUÇUOCA/CE,neste ato represen-
tado por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
ITAPAJE COPITA inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.KLEBER ANDRADE MOREIRA. OBJETO: É 
Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018