DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA
KARULINE MARCELINO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL
DA SALA DE AULA INTERDITADA E RECUPERAÇÃO DE MURO,
na EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 70.089,22 (Setenta Mil e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14552..
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, ANA KARULINE MARCELINO
DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA
CASTRO e 2. ELINALDO VERAS BASTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº4606608/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERITENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA-CE,neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRA-
TADA: ANDREZA DE A. PINTO COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.438.158/0001-64,representado neste ato pela Sra. Andreza de Alacoque
Pinto Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ESCOLAR, PDDT E FORMAÇÃO PARA COORDENA-
DORES da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0042/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo para o serviço dos itens, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.850,40 (Vinte mil, oitocentos
e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318823033390
39001000004000 15530 22100022123660061865903339039002828214000
15156. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratada:Andreza de
Alacoque Pinto Costa e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Ana Paula Batista
Ferreira.Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3658256/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0182-53, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRA-
TADA: Francisca Daniele Lima, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCA DANIELE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Ana Alice dos Santos da Silva,
matrícula nº 007058-1-0 e CPF nº 22832440304 especialmente designada para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 736,00 (Setecentos e Trinta
e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258505339030002730113000-6379.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce
Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE, FRANCISCA DANIELE LIMA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JORGE RICARDO LANDIM
CASSIANO e 2. VIVIANE DA ROCHA NASCIMENTO SILVEIRA. Forta-
leza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2669033/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,CREDE 2-Paraipaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.894.937/0001-60, epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2, 3, 10 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.612,92 (Nove mil, seiscentos e
doze reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390
30002730113000 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Hildeberto Xavier de Lima Neto - Contrata-
da:Francisco Pereira Vidal e Testemunhas: 01-Cibele Ribeiro Rodrigues
02-Maria Aurea Ribeiro.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº906020/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO,CREDE
1-Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura
CONTRATADA: Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do
Caminho de AssisCOOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,30
(Onze mil, duzentos reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.28282.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Aderlange Carvalho Moura - Contrata-
da:Airton Aloisio Kern e Testemunhas: 01-MARIA ODACY DA COSTA
SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1501988/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI,CREDE 1-Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: J.A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.566,96 (SESSENTA E
UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30
.00– 5622. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante:Raimundo Soares Ramos Junior - Contratada:Francisco
Silva Fernandes Uchôa e Testemunhas: 01-MARIA MIKAELEM PEREIRA
PAIVA 02-ALANA SOUZA DA SILVA.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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