DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA N.º01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que con sta na CHAMADA PÚBLICA N º 01/2018 FORO: 
TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTO E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da sua assi-
natura . VALOR GLOBAL: R$ 18.555,90 (DEZOITO MIL QUINHENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00-
5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DA 
CONCEIÇÃO TEIXEIRA - CONTRATANTE, KLEBER ANDRADE 
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLEDIANA 
SILVA COSTA, 02 - ANA NUNES NASCIMENTO MELO. Fortaleza, 04 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4163668/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - 
MARACANAÚ/CE,neste ato representado por sua Coordenadora Geral, 
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: MP 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.633.435/0001-
48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cleber Sales. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especiali-
zada em SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA 
VIABILIZAR AS AÇÕES FORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO INDÍGENAS 
INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 25/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.604,00 (Nove 
Mil, Seiscentos e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610
061866903339039002070014000. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - CONTRATANTE, 
Antonio Cleber Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 04 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3730909/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0212-03- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,neste ato representado 
pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE 
MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 24020381/0001-39, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.542,90 (Vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais 
e noventa centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Antonio 
Fernando Batista de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02 - Josué Batista de Lima. Fortaleza, 
04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1708930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73- CREDE 
5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor 
Geral Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 08.156.453/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE _ REFORMA 
DO MURO ESCOLAR, na EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº _ 08 _ 
/_ 2018 _, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 150( cento e cinquenta ) , dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60(sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.544,99 
(vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.08.3390390
0.28282.1.40.00 -14672 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA - CONTRATANTE, MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE 
VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
HALLAN MARQUES DE VASCONCELOS, 02 - ROMILDO DE PINHO 
FONTENELE RODRIGUES. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3370597/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato represen-
tado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho 
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09, neste ato representada pelo 
Sr. Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL 
E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS , na EEMTI GOV. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO , conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 79.404,11 (setenta e nove 
mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.32296.09.33903900.28282.1.40.00 - 14673 . DATA DA 
ASSINATURA: 19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses 
Maia Filho - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilanna Cabral Cavalcante, 02 - Ana 
Maria Moreno de Oliveira. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2191532/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - , inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0730-09- CREDE 15 - TAUÁ/CE,neste ato repre-
sentado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) ALEX PEREIRA SALES 
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra: Francisca Sousa 
Neta . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA DE MANU-
TENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 
40 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: TAUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,49 (Oito mil, seiscentos e 
quarenta reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018