DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3914783/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-
03- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) 
Diretor Geral Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRA-
TADA: Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho 
de Assis – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11842467/0001-03, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON ALOISIO KERN . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/201 8 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/201 8 FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1 .020,00 (um mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA 
- CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - VANESSA MARIA DE SOUSA FAÇANHA, 02 - AMANDA 
CAROLINE SOARES DA COSTA. Fortaleza, 04 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4835194/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISES BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-
03- CREDE 20 - JATI/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor 
Geral Sr.(a) JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: SEBASTIÃO 
FRANCISCO DA SILVA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO 
FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0 1/201 8 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 
1/201 8 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua 
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00 (Três mil, setecentos e trinta 
e cinco reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 - 
5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: UAREZ ANTONIO 
DA SILVA - CONTRATANTE, SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEITON PAULO DA SILVA, 02 
- JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, 04 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4087651/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISES BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-
03- CREDE 20 - JATI/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) Diretor 
Geral Sr.(a) JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: MARIA 
SOLANGE FERREIRA BEZERRA, neste ato representada pela Sra. MARIA 
SOLANGE FERREIRA BEZERRA . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 1/201 8 , o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 9.569,00 (Nove mil, quinhentos 
e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730
113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JUAREZ 
ANTONIO DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA SOLANGE FERREIRA 
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEITON PAULO 
DA SILVA, 02 - JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, 
04 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4115671/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DONA LUIZA TIMBÓ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-
06- CREDE 13 - TAMBORIL/CE,neste ato representado pelo(a) seu(sua) 
Diretor Geral Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pelo(a) Sra RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20180001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias , contados a partir da sua publicação no D.O.E . 
VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (Oito mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 - 
5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM 
WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU 
BASTOS CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO 
DA LUZ CHAVES, 02 - ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA. Forta-
leza, 04 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3468988/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,CREDE 
1-Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM 
CONTRATADA: SOFTWAY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.248.312/0001-07, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ROGERIO 
RIBEIRO SENA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso 
com velocidade de 5 mbps full, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09723 
e Termo de Participação 20180001 FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil, Seiscentos 
Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contra-
tante: GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM - Contratada:ANTONIO 
ROGERIO RIBEIRO SENA e Testemunhas: 01- KAUANNA PONTES 
BEZERRA 02-EDNA MOREIRA DA COSTA.Fortaleza,03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4682886/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0193-06, CREDE 1, 
ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Delma 
Cordeiro Martins CONTRATADA: Petrogas Revenda de GLP Ltda – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo 
Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RAUL TAVARES CAVALCANTE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2018/13756 e Termo de Participação 20180003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.149,77 (Dois Mil Cento e Quarenta e Nove Reais 
e Setenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.22631.03.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018