DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263113339030001000003000 – 6049 MAPP: 2209022015 
. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales 
- CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 -Maria Hilma Chaves Gonçalves, 02 - Francisco Lupércio Pedroso 
Feitosa. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4750806/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representada 
neste ato pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 2018/0001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 2018/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JOÉLIA COSTA 
TELES, matrícula nº 481094-1-1, e CPF nº 767.139.203-06, especialmente 
designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 
4.625,10 (Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Dez Centavos) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA 
MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ALBETIZA COELHO 
DE FREITAS PINHEIRO e 2. NANCI DONATO DE SOUSA. Fortaleza, 
04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4257662/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, CREDE 2, TEJUÇUOCA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição 
Teixeira CONTRATADA: A.L.S CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANNE LEIDIANE DOS SANTOS CASTRO . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE GARRAFÃO DE AGUA 
DE 20 LITROS, em prol ESCOLA DE ENSINO MEDIO DEP FERNANDO 
MOTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições contidas na Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações na Lei Complementar nº 123 de 
14/12/06, com a nova redação dada pela a Lei Complementar nº 147, de 07 de 
Agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 
06/2018 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.070,00 (Oito Mil e Setenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263106339
030001000003000 - 6021. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira - CONTRATANTE, ANNE 
LEIDIANE DOS SANTOS CASTRO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Maria Clediana Silva Costa e 2. Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 04 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2757242/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, 
inscrita no CNPJ nº 12.614.588/0001-52, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA VANESSA 
SOUSA DO NASCIMENTO , CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRU-
COES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) JOSE ALVES PONTES NETO . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DO 
MURO, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E RECU-
PERAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO, na ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: PACATUBA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR 
GLOBAL: R$ 38.542,91 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Dois 
Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03
.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO 
- CONTRATANTE, JOSE ALVES PONTES NETO CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. LAIS ADRIANO NORONHA e 2. LAÉRCIO DE 
ARAÚJO BRAGA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3421817/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19, 
BARBALHA/CE, neste ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO 
DE LUNA CONTRATADA: Jose Idenisio Silva Cruz-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.840354/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José 
Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: 
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,34 (Quatorze 
Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.27301.1.30.00 - 6375. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE 
LUNA - CONTRATANTE, José Romário Cruz e Sousa CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. Cristina Hélia de Almeida Nascimento e 2. Carlos 
Tafarel da Silva Rafael. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4750512/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0742-42- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE,neste ato repre-
sentado pelo(a) seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, neste ato representado 
pelo Sr. JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública Nº 2018/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 
2018/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.326,70 (Três mil, trezentos 
e vinte e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.
33903000.27301.1.30.00 - 5997, MAPPS 2209022015, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ MARIA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO, 
02 - NANCI DONATO DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº126  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018