DOE 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00.10000.0.30.00 - 6009]. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RENATA
ALVES DE SOUZA e 2. JORGE BARROS FERREIRA. Fortaleza, 04 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3547799/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CREDE 13,
INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: ALBERTO
GOMES DE SOUSA, representada neste ato pelo Sr. ALBERTO GOMES
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública Nº 2018/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2018/0001 FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JOÉLIA COSTA TELES, matrícula nº 481094-1-1,
e CPF nº 767.139.203-06, especialmente designado(a) para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (Quatrocentos e Quarenta e
Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5997. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, ALBERTO
GOMES DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ALBETIZA
COELHO DE FREITAS PINHEIRO e 2. NANCI DONATO DE SOUSA.
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1267322/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,CREDE 18-Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0680-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio
Humberto Plácido CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, represen-
tado neste ato pela Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIDIA BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/07923 e Termo
de Participação 2018/0003 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232263102339039001000003000 - 6007. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Antonio Humberto
Plácido - Contratada:Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e Testemunhas:
01-Maria Guildemar Pereira 02-Rozangela Araujo de Albuquerque Arraes.
Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5398200/2018 - LOTE 572/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): DANIEL JOSE CUNHA ALBUQUERQUE - CPF:
77271939334 - MATRÍCULA: 98200170939517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 18/06/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
974,50 ( NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
04 de julho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº0874268/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do
contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450, sala 15,
Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno do
AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “MUDOU-SE”, vem
tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de 5
(cinco) dias úteis, providencie a assinatura do Termo de Rescisão Amigável
em três vias, no setor da Gestão de Obras - SEDUC, referente ao Contrato n.º
047/2015, que tem como objeto a Construção de uma Escola Profissionali-
zante, no município de Ararendá – CE. Em face do acima descrito e conside-
rando a prerrogativa da Administração Pública em rescindir amigavelmente
o Contrato, como prevê o art. 78, Inciso XVI, da Lei 8.666/93, notifica-se
a contratada, para conhecimento e, posterior providências. Fortaleza, 03 de
julho de 2018. Bruno Barbosa Viana - GESTOR DE OBRAS, Charles Tiago
Severo Veras - GESTOR DO CONTRATO, Antônio Caio de Abreu Timbó -
COORDENADOR ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº4636639/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Admistrativo Governador Vigílio távora, na Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830-90 em Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, representada nesta ato pelo gestor do contrato
nº 18/2017, e considerando que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL à empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMP. TURÍS-
TICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.760.474/0001-58, com
sede na Tv. Rejane nº 188, Novo Modubim, CEP nº 60.764-050, e resultando
com o retorno do AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação de
“mudou-se”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para
que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente defesa quanto o descuprimento
parcial dos serviços contratuais e recusa de recebimento das Notificações e
Ordem de Serviço, sob pena de aplicação de penalidade. Em face do acima
descrito, e considerando a prerrogativa da Administração Pública em aplicar
as sanções administrativas, precisamente quanto a ofensa ao art. 66 e 69 da
Lei 8.666/93, bem como da Cláusula Décima, item 10.1.1 prevista no contrato
supracitado sob pena de rescisão contratual prevista no Art. 78, inciso I, II e
III e Art. 79, inciso I. Com os meus cordiais cumprimentos, Jeimes Mazza
Correia Lima Gestor de Compras Antonio Caio de Abreu Timbó Coordenador
Administrativo/COADM. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
PROC. Nº4875528/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no
CNPJ através do nº 07.954.514/0085-33, situada na Avenida Carlos Davi, nº
316, Bairro Centro, no Município Meruoca/CE, CEP 62,130-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
srta. Carolina Araújo Severiano, RG nº 2006031023789 – SSP- CE, CPF
nº058.418.763-76, residente à Sitio Bonfim, Nº S/N, Alcântaras-CE, CEP
62.120-000 e a Empresa/Firma DWA TRAJANO - ME, inscrita no CNPJ sob
19.409.404/0001-61, à Rua Dom José180, Bairro Centro, Município Meruoca/
CE, CEP 62.130-000, representado neste ato pelo Sr, Décio Wanderson
Trajano, RG Nº20008099093010 – SSPDS, CPF Nº603.253.523-13, resi-
dente à Rua General Potiguara, 20, apt.04, Bairro Centro Bairro Centro,
Município Meruoca/CE, CEP 62.130-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO
ao contrato nº04/2018, publicado no DOE. de 27/04/2018, de acordo com a
justificativa exarada no processo nº 4875528/2018, mediante as condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo
tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO no Diário Oficial da União(DOE) do
número da Carta Convite através do contrato nº 04/2018, no que se refere a
Carta Convite nº 03/2018, onde foi citado de forma errada no DOE. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA
CONVITE Nº 02/2018. LEIA-SE: CARTA CONVITE Nº 03/2018. CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
MERUOCA-CE , 20 de JUNHO de 2018. CONTRATANTE: Carolina Araújo
Severiano. CONTRATADA: Décio Wanderson Trajano,. TESMEMUNHA: 01
– Silvia Helena Pontes do Nascimento Sousa, 02 – Mayara Queiroz Sampaio.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2018
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