DOE 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº542/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar MARIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante
do posto de Major PM, matrícula nº 058.935-1-8, deste Órgão, a viajar à
cidade de Marco e Pacatuba-CE, no período de 23 a 25 de junho de 2018 a
fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado,
concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento
e noventa e dois reais e setenta e cinco cenatvos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº543/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar GIORGIO GONÇALVES, ocupante do posto de Major PM, matrícula
nº 108.094-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de
23 a 25 de junho de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia)
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), dado
ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere
o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº549/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento
PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral-CE,
no período de 26 a 27 de junho de 2018 a fim de realizar serviço de segurança
e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 01
(uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta
centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº560/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme
Processos nº 5002307/2018, Ofícios GABSEC. nº 2018/8824, de 25 de junho
de 2018, a Senhora ÂNGELA PEREIRA RANGEL, para, na qualidade de
colaboradora eventual, acompanhar o Conselheiro Estadual de Saúde em sua
participação no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá
no Rio de Janeiro-RJ. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/
Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no período de 25 a 29 de julho do ano em
curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará denominado “Aulão dos Bombeiros”, a ser realizado no dia
10 de maio de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: a Empresa
WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº
09.513.517/0001-59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati,
nº 452 - B, Jardins das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato
representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Assinatura da
Ordem de Serviço Para a Implantação da Escola de Ensino Médio Waldemir
Roriz”, a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, no município de Choro-
zinho – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Walter Moiseis Faheina
Chaves – representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato
representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical
“CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará denominado de “Implantação do Raio e Videomonitoramento”, a
ser realizado no dia 12 de maio de 2018, no município de Quixeramobim/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018
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