DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2019-GS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Assessor Técnico
300.475-1-6
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 780,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
ALINE FREIRES DA COSTA
Coordenador
300.474-1-9
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 780,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Articulador
300.473-1-1
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 780,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
JOSE ELERI DE SOUZA
Articulador
300.477-1-0
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 780,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA
Coordenador Substituto
300.470-7-9
JANEIRO/2019
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
R$ 870,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
Articulador
300.476-1-3
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 780,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2019-GS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Assessor Técnico
300.475-1-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALINE FREIRES DA COSTA
Coordenador
300.474-1-9
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
Datilografo
103.787-1-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
Motorista
083.631-3-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES
Agente de Administração
107.855-1-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Articulador
300.473-1-1
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE ELERI DE SOUZA
Articulador
300.477-1-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
002.565-1-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
MANOEL EVALDO LOPES OLIVEIRA
Agente de Administração
001.160-1-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS
Agente de Administração
003.271-1-5
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA
Coordenador Substituto
300.470-7-9
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
Articulador
300.476-1-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
087.540-1-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2019
 I - ESPÉCIE: Celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 (SACC 978828);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 12.805.448/0001-61;  V - ENDEREÇO: Rua 
Caetano Ximenes Aragao, nº 555, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II, bem como na Análise da 
CEGET – Célula de Gestão de Terceirização, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme Análise de Aditivo Contratual – Prorrogação, 
datada de 12/02/2019, devidamente acostada ao Processo VIPROC Nº 6377304/2018 e 6348223/2018;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016 (SACC Nº 978828), por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de março de 2019 e término 
em 28 de fevereiro de 2020, cujo objeto visa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM 
REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA 
CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 3.101.931,12 (três milhões cento e um mil novecentos e trinta e um 
reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 28/02/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;  XII - DATA: 25 de fevereiro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Ronaldo Gonçalves Moreira 
- Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 8446699/2018 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor CÍCERO ADELMAR RODRIGUES DOS SANTOS, 300915-1-5, do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, 
Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
a partir de 11.10.2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa  
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019