DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, tipo Menor Preço, modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.02.28.01CMI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no 
licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de presença e votação eletrônica dos vereadores da Câmara Municipal 
de Itapajé, para implementação do uso de um painel eletrônico de votação, bem como para execução dos serviços técnicos operacionais na implantação, 
configuração e otimização de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada das sessões plenárias, com data de abertura 
marcada para o dia 22 de março de 2019, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, situada 
a Rua Dom Aureliano matos, 1767, Centro, Itapajé/CE, ou através do telefone (85) 3346 0229. Itapajé/Ce, 28 de Fevereiro de 2019.  A Presidência da 
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro – Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica, representada neste ato pelo Secretário 
Municipal, o Sr. Amadeu Erico Alves Braga, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho 
de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, vem realizar Chamada Pública Nº 
002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), destinado a atender às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo do edital. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação 
e Projeto de Venda até às 12h00min do dia 25 de Março de 2019, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, 
Centro – Dep. Irapuan Pinheiro - Ceará, Maiores informações no endereço citado, ou pelo fone: (88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 
08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública N° 001/2019/CP/SEDUMA. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que a Secretária de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente, Sra. Lidiane Arruda Galindo; determinou a anulação da referida Concorrência Pública, em virtude de vícios ocorridos na feitura 
do Edital e seus anexos, não tendo sido detectado a época da realização do mesmo. Concorrência Pública N° 001/2019/CP/SEDUMA, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para construção de barragens de terra em diversas localidades, conforme Convênio 878716/2018 e Projeto Básico, no 
Município de Pedra Branca-CE. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato 
Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca /CE, 01 de março de 2019. Rennan Claudio Dodó - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0103.03/2019-SRP. O Município de Graça, através de sua 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 0103.03/2019-
SRP, sessão publica marcada para o dia 21 de Março de 2019, às 14:00h, cujo objeto é o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
materiais de limpeza, expediente, escritório e suprimentos de informática, conforme especificações, para atender as necessidades das Diversas Secretarias 
do Município de Graça/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 01 de Março de 2019. Mailson 
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 28.02.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, Tel. (88) 
3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 28.02.01/2019, cujo objeto é a contratação da 
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais sob medida, para atendimento à população do Município de Pereiro, sendo a fase 
de disputa de lances no dia 15/03/2019 às 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado ou Portal de Licitações do TCE-CE. Pereiro – CE, 28 de fevereiro de 2019. Ermilson dos 
Santos Queiroz – Pregoeiro.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – UNIDADE FÁBRICA FORTALEZA - Torna a público que requereu a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, a renovação da Licença de Operação, para Fabricação de Massas Alimentícias, Biscoitos, Torradas, 
Farinha, Farelo de Trigo, localizada na Rodovia BR 116, Km 18, no município de Eusébio - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. 
Companhia Eletrocerâmica do Nordeste - CELENE - CNPJ (MF) 07.271.307/0001-76
BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O - Em R$ 1,00
  
31/12/2018 31/12/2017
CIRCULANTE 
4.570.709 5.068.275
Caixa e Equiv. de Caixa 2.610.380 2.737.588
Clientes 
466.909 
444.271
Impostos a Recuperar 
74.922 
85.402
Adiantamentos a Terceiros 
6.265 
4.574
Depósitos P/Investimentos 
2.560 
2.560
Devedores Diversos 
5.011 
140.918
Estoques 
1.403.981 1.652.962
Despesas Antecipadas 
681 
NÃO CIRCULANTE 
587.898 
519.403
Realizável a Longo Prazo 45.632 
45.632
Depósitos Judiciais 
45.632 
45.632
Investimentos 
222.450 
3.541
Particip. em Empresas 
218.909 
Particip. em Inc. Fiscais 
3.541 
3.541
Imobilizado 
319.816 
470.230
Móveis e Utensílios 
136.461 
165.253
Veículos 
330.644 
172.644
Máq,Equip.e Inst. Indust. 3.138.531 3.650.424
Imóveis de Uso 
 
606.128
Outras Imobilizações 
123.583 
331.390
Deprec. Acumuladas 
 (3.409.402) 
 (4.455.608)
Total do Ativo R$ 
5.158.607 5.587.678
P A S S I V O - Em R$ 1,00
  
31/12/2018 31/12/2017
CIRCULANTE 
196.848 
184.569
Fornecedores 
10.212 
27.871
Obrig. Sociais e Tributárias 
62.715 
60.949
Instituições Financeiras 
45.930 
42.152
Salários a Pagar 
8.547 
6.860
Outras Contas a Pagar 
69.444 
46.737
NÃO CIRCULANTE 
45.666 
91.596
Instituições Financeiras 
45.666 
91.596
PATRIM. LÍQUIDO 
4.916.093 
5.311.513
Capital Social 
6.050.000 
6.050.000
Reservas Legal 
225.047 
225.047
Prejuízos Acumulados 
(1.358.954) 
(963.534)
Total do Passivo R$ 
5.158.607 
5.587.678
      DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  - Em R$ 1,00
  
 
Reserva de Lucros
  
Capital Incentivos Reserva 
Lucros 
Prejuízos 
EVENTOS 
Realizado 
Fiscais 
Legal 
Retidos Acumulados 
Total
Saldos em 31/12/2016 
6.050.000 
- 225.047 
- 
(1.152.713) 5.122.334
Lucro(Prej.)Líq. do Exercício 
 
 
 
178.735 
 
178.735
Absorção da Reserva de Lucros 
 
 
 (178.735) 
178.735 
-
Ajustes de exercícios anteriores 
 
 
 
 
10.444 
10.444
Saldos em 31/12/2017 
6.050.000 
- 225.047 
- 
(963.534) 5.311.513
Lucro(Prej.)Líq. do Exercício 
 
 
 
 
(395.420) (395.420)
Saldos em 31/12/2018 
6.050.000 
- 225.047 
- 
(1.358.954) 4.916.093
Maracanaú-Ceará, 31 de dezembro de 2018
Adalberto Benevides Magalhães Filho
Diretor Presidente
Damião Silva de Oliveira
TC - CRC(CE) 9.528
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO - Em R$ 1,00
  
01/01/2018 
01/01/2017
  
à 31/12/2018 à 31/12/2017
Receita Operac. Bruta 2.497.777 
3.688.253
  
01/01/2018 01/01/2017
  
à 31/12/2018 à 31/12/2017
Impostos e Deduções 
(770.827) 
(911.538)
Rec. Operac. Líquida 
1.726.950 
2.776.715
Custos Operacionais 
(1.122.754) (1.894.636)
Lucro Operac. Bruto 
604.196 
882.079
Despesas Operacionais (1.257.627) (1.240.057)
 Administ. e Pessoal 
1.106.570 
1.021.029
 Vendas 
151.057 
219.028
Resultado Financeiro 
82.406 
156.581
 Receitas 
150.546 
190.429
 Despesas 
(68.140) 
(33.848)
Outras Receitas 
175.605  
201.308
Lucro Operac. Líquido (395.420) 
 (89)
Result. na Alienação de Bens 
 
187.000
Resultado antes CSLL
 e do IR 
 (395.420) 
186.911
 Contribuição Social 
 
(3.145)
 Imposto de Renda 
 
(5.031)
Lucro(Prej)Líq.do Exer. (395.420) 
178.735
Lucro (Prejuízo) por Ação
 do Capital Social 
(0,07) 
0,03
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019