DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que, em virtude de análise e julgamento de recurso
administrativo, fica RETIFICADO o Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 04/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção
de Areninhas Baby, na sede do Município e na Zona Rural, para o seguinte: HABILITADAS, por terem cumprido as exigências editalícias: R. MEIRA
ENGENHARIA EIRELLI e CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA – Para todos os lotes E MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI
- Para os lotes: 01, 02, 05, 06 e 07. INABILITADAS, por descumprirem exigências editalícias: Para os Lotes 03 e 04 - MAX MYLLER FERREIRA
WANDERLEY EIRELI - item: 4.1.III.b. Aracati-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.11/2019. O Município
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICA A CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS PREVISTOS EM ANEXO, CONFORME A TABELA
DE VALOR NACIONAL DO SUS. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de
Licitação, sito na Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Julio, Itapipoca, Ceará, até o dia 15 de março de 2019, até às 18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser
adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 28 de fevereiro de 2019. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.02/ARP;
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.02/PP. Processo: n° 19.12.02/PP. PREGÃO PRESENCIAL n° 19.12.02/PP. Objeto: Registro
de Preços, tipo menor preço item, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, a fim de atender
as famílias carentes do Município de Itapipoca, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) vinculadas a Secretaria do
Trabalho e Assistência, conforme especificações contidas no termo de referência proveniente do PREGÃO PRESENCIAL nº 19.12.02/PP. Assinatura da
Ata: 11/02/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. A Empresa adjudicada e homologação: J LEONARDO FREITAS FILHO – ME,
com sede à Av. João Batista Rios, 1623 – Centro – Itarema/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.351/0001-34, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, com
o valor global estimado de R$ 39.800,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra–se
disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex
Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 28/02/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica, vem NOTIFICAR a empresa DIGIPAPER COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.846.835/0001-10, já qualificada
no Contrato 18.06.06/ARP-05, da aplicação da seguinte penalidade, conforme parecer jurídico e decisão fundamentada nos autos no PAL nº 072/2018:
Suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, suas Autarquias e demais órgãos descentralizados, pelo prazo de 3 (três) anos.
Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial. Itapipoca/CE, 28 de fevereiro de 2019. José Wilton Rodrigues Viana - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.10/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças dos veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem
em geral, borracharia, tapeçaria, ar condicionado e pintura, a ser efetuado em conformidade com as recomendações técnicas legais. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Março de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 15 de Março de 2019, das 15h00min às
18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 18 de Março de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.07/PE, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em dedetização para o restaurante popular e banco de alimentos do Município de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas
até o dia 07 de Março de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 14 de Março de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de
Lances no dia 15 de Março de 2019, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta
publicação. Itapipoca-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 19.20.03/PP. O Município de
São Luís do Curu, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados, que a licitação realizada no dia 21.02.2019, na Modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação, treinamento e locação de sistema
de captação e gestão de ponto eletrônico, junto a Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu, foi declarada Fracassada. São Luís do Curu-CE,
28 de Fevereiro de 2019. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial do Municipio.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - LINHA GERAL (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA),HIF - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 01 de Março de 2019 a 21 de Março de
2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de Março de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 21 de Março de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 28 de Fevereiro de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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