DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-
CMI. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de março de 2019 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Capitão Manoel Antonio, 1692, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS, DECRETO LEGISLATIVOS, PROJETO DE RESOLUÇÕES E 
OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE,. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 
14:00 horas. Ibicuitinga, 28 de fevereiro de 2019. GLAUBER MARCIO FERNANDES NOBRE FILHO - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.026/2019 - PP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.026/2019 - PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, 
FRALDAS INFANTIS, CADEIRA DE RODAS, MULETAS E PRÓTESE DE OLHO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 
DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no dia 15 de Março de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Ubajara/CE, 28 de Fevereiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.27.01 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessados, 
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.02.27.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada na 
Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa, na Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Prestação de Contas de Convênios 
e Programas firmados com o Governo Estadual e Federal, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, com Data de 
Abertura para o dia 20 de Março de 2019, às 09h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada 
da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitações do TCE. 
Miraíma-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE SESSÃO DESERTA E REMARCAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 15.001/2019-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão ocorrida 
no ultimo dia 25 de Fevereiro de 2019, às 10h, foi declarada DESERTA, conforme ata da sessão, sendo recontado os prazos, ficando a Sessão marcada para 
o próximo dia 18 de Março de 2019, às 10h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, 
Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando a Sessão da presente Licitação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Edital,o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 28 
de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2602.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2602.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), destinados aos programas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município 
de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial para 
Registro de Preços – Nº. PMH-250219-PPRP01 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de peças para manutenção dos veículos automotivos 
pertencentes às Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 14h00m do dia 14/03/2019 
– Local: Sede da Prefeitura Municipal –  Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia/CE – O Edital e Anexo se encontram 
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Hidrolândia - CE, 28 de Fevereiro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial 
para Registro de Preços – Nº. PMH-250219-PPRP02 – Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de pneus e acessórios de fabricação nacional, 
destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura 
dos Envelopes: 08h30m do dia 18/03/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal –  Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia/CE – O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 28 de Fevereiro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.007/2019 - SRP. A Pregoeira do Município 
de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Março de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em 
manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos patrimoniais do Município de Barroquinha/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, 
de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 18h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min. Barroquinha - CE, 
28 de Fevereiro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato - Processo Nº.: 2019.02.01.0001. Contratante: Secretaria de Segurança 
Pública e Cidadania. Contratado: Eliezer Barroso Filho, portador do RG nº 1387702, inscrito no CPF nº. 194.671.253-15. Data da Assinatura do Contrato: 
01 de fevereiro de 2019. Valor Global: O valor estimado da despesa é de R$ 48.145,90 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa 
centavos), para o período da duração contratual indicada, sendo o valor de R$ 4.376,90 (Quatro mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos) 
mensais. Fundamento Legal: Artigo 24 – inciso X e artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Objeto Locação do Imóvel situado na Avenida 
Cícero Sá, 54 - Centro - Eusébio – CE. Vigência do Contrato: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado para os exercícios 
seguintes, por tratar-se de serviço de natureza continuada, de comum acordo entre as partes, nos termos do artigo 57 da Lei Federal N.º 8.666/93. Programa: 
01.13.01.06.122.0113.2127 - Funcionamento da Unidade – SMSPC. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Assina pela Contratada:  Eliezer Barroso Filho. 
Assina Pela Contratante: Lauro da Costa Leite Sobrinho. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Presidente da CPL de Jardim/CE, torna público aos interessados que no 
Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 2019.02.25.1, corrige-se o nome do Presidente da CPL. Onde se lê: “Woston Paulo Coelho dos Santos”, Leia-se: 
“Alberto Pinheiro Torres Neto”. Esclarecimentos: Fone (88)3555-17572 (R216). Jardim/CE, 27 de fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – 
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019