DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
 
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
 
Ação: 
19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
800.000,00
 
Ação: 
19019 Renovação da Frota de Veículos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
450.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
18262 PROFISCO II-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração
 
Tributária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.650.000,00
 
Total do Órgão: 
2.650.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.650.000,00
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
22516 Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel - BPGMP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
48.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
48.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
22532 Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar - MSSJR
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.600,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
33372 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES/VÁRZEA ALEGRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
153.600,00
 
Total da Secretaria: 
153.600,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
18038 Duplicação do Eixão das Águas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
18050 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.020.000,00
 
Total do Órgão: 
4.020.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.020.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.364.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
17581 PROMOTEC II - COMP I - Aquisições de Equipamentos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.69 
1 
987.691,22
 
INVESTIMENTOS 
248.69 
6 
2.012.308,78
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.000.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00647 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
6.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.500.000,00
 
Total do Órgão: 
6.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.500.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
31128 Desenvolvimento do Modelo de Gestão Estratégica, Políticas e Sistemática de Gestão de Pessoas do Poder
 
Executivo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.69 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de
 
Medidas Socioeducativas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.260.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.260.000,00
 
Total do Órgão: 
5.260.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.260.000,00
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
17983 Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Marinha e Continental
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
754.915,88
 
Ação: 
18071 Implantação e Apoio a Projetos de Aquicultura Marinha e Continental
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
33.589,75
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
33.589,76
 
Ação: 
18075 Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
16.762,03
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018