DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do nº 7842018, até o dia 30/07/2018, às 
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180770
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180770 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Próteses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 7702018, até o dia 30/07/2018, às 14h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de julho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS 
Nº 20180002 de interesse da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS (COGERH), cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO 
DE POÇOS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ÁREA DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ - CEARÁ Realização: às 09 
horas do dia 16 de agosto de 2018, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, Av Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz – CEP 60811-
520 – Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2017 1282
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1282/2017 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
registro de preço para aquisição de medicamentos, no valor global de R$ 
6.139.596,70. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0384/2018 – Comprasnet, da Secretaria de Planejamento e 
Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha (Copos 
Descartáveis), no valor global de R$ 1.587.924,72. A íntegra da ata do certame, 
com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180005 nº do Banco do Brasil 721659 da CEGÁS, cujo 
OBJETO é aquisição de válvulas e reparos, conforme as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$ 497.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas https://
www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho 
de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 4902018 - Comprasnet da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura 
– SEAPA, cujo OBJETO é Aquisições de equipamentos para auxiliar no 
gerenciamento da saúde do camarão criado pela carcinicultura familiar na 
região leste e na região do Vale do Jaguaribe do estado do Ceará, no valor 
global de R$ 12.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de julho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 05262018 – Comprasnet, da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente, cujo OBJETO é a aquisição de 04 (quatro) kits, cada kit contendo 
01 (um) aparelho medidor do nível de pressão sonora (decibelímetro), 01 
(um) calibrador e 01 (uma) Impressora compatível, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, no valor global de R$ 113.580,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
0535/2018 – Comprasnet, da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é Serviço de elaboração do “Plano Emer-
gencial” das Linhas: Oeste do Metrô de Fortaleza, VLT Ramal Parangaba/
Mucuripe, e Metrôs de Sobral/Cariri, cumpridas todas as formalidades legais, 
as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180006, de interesse do DER, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: 
ENTR. BR 222 – SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, 
COM EXTENSÃO DE 5,90 KM, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 10/07/2018, o seguinte resultado do julgamento 
da Fase de Habilitação: empresas habilitadas – CALDAS & FURLANI 
ENGENHARIA LTDA, CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA, 
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÃO LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habi-
litação da Tomada de Preços Nº 20180002 de interesse da Secretaria da 
Saúde- SESA, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA CEADIM, em que a 
Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa C&J 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no subitem 5.2.5.3 (não comprovou 
o Patrimônio Líquido) e HABILITADAS as empresas COINSTEL CONS-
TRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA 
LTDA; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; ECB 
ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA; IRMEC CONSTRUÇÕES 
EIRELI; JR ENGENHARIA LTDA; JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA; KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MOLDEX CONS-
TRUÇÕES LTDA; RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO; 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20170001, 
originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS 
AMBIENTAIS (EIA-RIMA), LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANO 
DE REASSENTAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM 
POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 19/09/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de 
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 21/07/2018. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão 
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018