DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2102.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de smartphones
para dar continuidade ao Programa Aedes em foco da Universidade Federal do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de março de 2019 às 10:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública Nº 2018.10.23.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Aquiraz torna público o resultado final após o prazo recursal, ficando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar, destinados a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aquiraz para o exercício 2019, com o mesmo
resultado antes publicado: Grupo Informal de Aquiraz, (itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 20, 28, 29) com o valor total R$ 284.891,08; Cooperativa
dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceará, (itens: 02, 07,25), com total de R$ 199.856,68; Cooperativa Agroecologica Familiar do Caminho de Assis,
(itens: 03, 06, 15, 16, 18, 29) total de R$ 462.344,80; COOPAAGRO- Cooperativa Agropecuaria e de Serviço Nossa Senhora de Aparecida, (itens: 09, 10,
21, 26. 27), total de R$ 273.313,40; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara LTDA, ( itens: 01, 06, 11, 17, 19, 22, 23, 24) total R$
308.132,74. Recurso e resposta no site www.tce.ce.gov.br/municipios ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118.
Aquiraz-CE. 25/02/2019 – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. O Município de Ipaporanga, através
do Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo de Habitação de Interesse Social, CNPJ: 14.210.078/0001-45. Contratada: Almeida Projetos e Construções
Eireli. End.: Rua Dom Pedro II, nº 921 – Sala 204, Cidade de Crateús, Estado do Ceará, CEP: 63.700-000. CNPJ: 12.943.737/0001-27. Fundamento Legal:
Tomada de Preços N° 007/18/TP-INF-O. Objeto: contratação de empresa para construção de casas visando melhoria de unidades habitacionais para Controle
de Doença de Chagas no Município de Ipaporanga. Valor: R$ 460.480,49. Prazo do Contrato: 12 meses. Origem do Recurso: Ministério da Saúde/ FUNASA
e a Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação: Fundo de Habitação de Interesse Social, nº 11.04.16.244.0301.1.023, elemento de despesas: 4.4.90.51.00.
Data Contrato: Ipaporanga, 26 de fevereiro de 2019. Signatários: Contratante: José Ribamar Brito de Sousa – Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo
de Habitação de Interesse Social. Contratada: Almeida Projetos e Construções Eireli – Proprietário: Paulo Silvio Rodrigues de Almeida – CPF: 540.015.103-
59. Ipaporanga, 28 de fevereiro de 2019. José Ribamar Brito de Sousa - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social - Fundo
de Habitação de Interesse Social.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-0126012019-
CPSMQ. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para realizar prestação dos serviços de planejamento e
execução de seleção pública, através de Processo Seletivo, a serem lotados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e na Policlínica dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque, ambas de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações
constantes do Anexo I do edital, tudo parte integrante deste Processo, Tipo: Menor Preço, a Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no dia 20 de março de 2019, às 10h00 horas. (horário local), estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas de preço, para a licitação do objeto
acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
Extrato do Contrato Nº PP0012019-CMMN, de 11 de Fevereiro de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55.
Contratada: Auto Posto Salinas I Derivados de Petroleo LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 20.630.064/0001-83. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Modalidade/Licitação: Pregão Presencial
nº PP-001/2019 - CMMN. Tipo: Menor Preço/Item. Objeto: aquisição de combustível destinado à manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara
Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$
36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 – manutenção e funcionamento da CMMN; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos transferidos, consignados no orçamento de 2019. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2019,
a partir da data da sua assinatura. Do Foro: comarca do município de morada nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Maxwyano Régis
Nobre Rabelo (contratada). Morada Nova - CE, 11 de fevereiro de 2019. Joel Ferreira - Presidente da Cpl/CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - RDC Nº 2018.06.18.01-SEDUC - Contrato N°
2019.01.22.02-SEDUC. Serviços de fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de mão de obra e materiais, para
atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato: R$ 1.792.753,21 (hum milhão, setecentos
e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária – 0701.12.368.0002.2.051 – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria de Educação do
Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pela Sra. Maria Loureto de Lima e do outro lado a empresa Francisco Gutemberg Silva Gomes-ME, CNPJ
Nº 22.076.395/0001-49, representada pelo Sr. Francisco Gutemberg Silva Gomes, inscrito no CPF nº 058.115.453-39. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Data do Contrato: 22 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.02.07.01-SESAU - 2019.02.14.01-
SESAU. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentora do Registro de Preços: Prisma Distribuidora de Papéis LTDA-EPP – Lotes V, VI,
VII, VIII, IX, X, XI, XII com o valor global de R$ 412.786,49 (quatrocentos e doze mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). AC
Comercial Varejista de Material de Escritorio EIRELLI – Lotes III, IV com o valor global de R$ 178.658,48 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta
e oito reais e quarenta e oito centavos) e Mavi Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA, Lotes I e II com o valor global de R$ 134.986,73 (cento e trinta e
quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2018-SESAU. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisição de material de expediente, destinados aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Francimones Rolim de Albuquerque. Representante das Empresas Detentoras do
Registro de Preços: Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho, Tiago da Silva Alexandrino, Eliaquim Soares Azevedo. 14 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso. O Prefeito Municipal de Itaiçaba - CE, Sr. José Erenarco da Silva, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 17, inciso II e art. 42, § 3º, ambas da Lei Orgânica do Município e art. 145, caput, do regimento interno da Câmara Municipal de Itaiçaba/
CE, vem comunicar aos doutros vereadores que sanciona integralmente Projeto de Lei nº 19/2018, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Ratifica
o Termo de Alteração de contrato de Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos Unidade de Limoeiro do Norte, inclusive modificando a sua
denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar
Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos do quota-parte de Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS de titularidade do município. Itaiçaba - CE, 26 de dezembro de 2018. José Erenarco da Silva - Prefeito de Itaiçaba.
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MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09370323/0001-41 - NIRE 23300027736 - Edital de Convocação - Ficam
convocados os Srs. Acionistas, na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas no dia 11/03/2019, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Des. Leite Albuquerque, nº 635, salas 701/702, aldeota, CEP 60.150-150, Fortaleza/CE,
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: DA AGE: 1. Discutir e votar o laudo de avaliação do preço estimado da companhia; 2. Outros assuntos
de interesse da Companhia. DA AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do Exercício findo
em 31/12/2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Paulo Alencar Porto Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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