DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 02 de março de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA N°034/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe
da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, em aten-
dimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº 1356279/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA CARLA
FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial do Gover-
nador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado do Ceará,
no período de 20 a 21 de fevereiro do ano em curso, hospedagem na rede
hoteleira da cidade de Salvador-BA, sendo: R$ 832,00 (oitocentos e trinta e
dois reais), referentes as diária do hotel, R$ 310,80 (trezentos e dez reais e
oitenta centavos), relativo a taxa de administração e R$ 17,48 (dezessete reais
e quarenta e oito centavos), referente a taxa de serviço, perfazendo o total de
R$ 1.160,28 (hum mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), de acordo
com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado
com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº
26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado
no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da
Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 03
a 05 de julho do ano em curso, com o objetivo de acompanhar a obra do
Parque de Exposição do Crato, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia) no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 157,71 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º,
alínea “c”, §1º e 3º do art.4º, art.5º e art. 10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA
CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTUIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 5272223/2018, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo em comissão de Secretário
Adjunto da Casa Civil, no período de 03 a 05 de julho do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte-CE, sendo: R$
506,00 (quinhentos e seis reais), referente à diária de hotel e R$ 75,90 (setenta
e cinco reais e noventa centavos), relativo a taxa de asdministração, perfazendo
um total de R$ 581,90 (quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos),
de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010,
combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram
o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 0724487/2018, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo em comissão de Secre-
tário Adjunto da Casa Civil, no período de 05 a 06 de julho do ano em
curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte-CE,
sendo: R$ 240,40 (duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), referente
à diária de hotel e R$ 36,05 (trinta e seis reais e cinco centavos), relativo
a taxa de asdministração, perfazendo um total de R$ 276,40 (duzentos e
setenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 05 de julho de 2018
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe
da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, em aten-
dimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº 5237786/2017, RESOLVE conceder ao servidor LÚCIO FERREIRA
GOMES, que exerce o cargo em comissão de Secretário da Infraestrutura do
Governo do Estado do Ceará-SEINFRA, símbolo SS-1, lotado no Secretaria da
Infraestrutura-SEINFA, no período de 17 a 23 de março de 2017, hospedagem
na rede hoteleira da cidade de Roterdã-HOLANDA, sendo: 4.136,00 (quatro
mil e cento trinta e seis reais), referente as diárias do hotel e R$ 8,74 (oito
reais e setenta e quatro centavos), referente a taxa de serviço, perfazendo o
total de R$ 4.144,74 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto
nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRE-
TARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2018 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Convênio n° 17/2018 por 60 (sessenta) dias, com
início em 08/07/2018 e com término em 05/09/2018. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de julho de 2018;Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil;Moesio Loiola
de Melo, Prefeito Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS-COPOL
*** *** ***
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº26/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2017 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Convênio n° 26/2017 por 60 (sessenta) dias, com
início em 10/07/2018 e com término em 07/09/2018. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de julho de 2018; Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; Maria Amanda
Lopes Costa, Prefeito(a) Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS-COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
IG Nº943438000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20180007 de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS,
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação, de equipamentos e materiais
hospitalares e odontológicos para equipar o consultório de atendimento aos
internos da unidade prisional semiaberto do Sistema Penitenciário da Secretaria
da Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 6452018, até o dia 27/07/2018, às 10h
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
IG Nº959598000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180008, de interesse da Secretaria do Planejamento
e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 01 (um)
elevador tipo Plataforma Elevatória, no edifício sede do Programa de Ação
Integrada para o Aposentado – PAI, em Fortaleza/CE, na Rua Osvaldo Cruz,
nº 2366, Dionísio Torres, CEP 60125-151. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.lici-
tacoes-e.com.br, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180068 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
mangueira de alta pressão, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
Fechar