DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ferreira Silva, nº 212 C - Bairro Santa Clara - Loteamento Parque Elizabeth -
Eusébio - Ce - Cep 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
n° 4460980/2018 e com fundamento no art. §5°, do art. 42 c/c art. 57, inciso
I, §1º e §2º, todos da Lei nº. 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: DOS PRAZOS O prazo de execução dos serviços do contrato
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de julho de 2018,
estendendo-se até o dia 31/08/2018. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de outubro de 2018,
estendendo-se até o dia 23/12/2018; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Estendendo-se até o dia 23/12/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores;
XII - DATA: 26 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Léo Silva
Ribeiro, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE AJUSTE Nº044/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 6428384/2011.
OBJETO: Construção de Praça na localidade de Sítio Boa Vista no Muni-
cípio de Meruoca/CE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 71.294,61 (setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais
e sessenta e um centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 16.294,61 (dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro
reais e sessenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.00.00.0.40. 431000
01.15.451.040.18478.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
26 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antonio Fonteles, PREFEITO
DE MERUOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de junho
de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº055/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo Nº: 8090433/2017.
OBJETO: pavimentação em pedra tosca no Distrito de Bonfim no muni-
cípio de Alcântaras/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR: R$ 217.014,84 (duzentos e dezessete mil, quatorze reais e
oitenta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
17.014,84 (dezessete mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.1
1.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Joaquim Freire Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº067/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administra-
tivo Nº 8089796/2017. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca das Ruas SDO
01 e SDO 02 no bairro Alto da Cagece e localidade de Cadoz a Santa Rosa em
Meruoca/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR:
R$ 471.609,29 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e
vinte e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 466.939,89 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove
reais e oitenta e nove centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
4.669,40 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.01
0.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.11.4440420
0.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº070/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria
da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº: 2466820/2016. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cacimbinha e Cajazeiras, no
município de Forquilha/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 957.565,33 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. ) Recursos
do CONVENENTE: R$ 57.565,33 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e trinta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 43100001.15.121.010.18322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Gerlásio Martins
de Loiola, PREFEITO DE FORQUILHA. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº071/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo Nº 3262945/2017 (1876914/2018. OBJETO: Pavimentação em pedra
tosca nos bairros Vereda Tropical, Encantada e Mangabeira, no município de
Eusébio/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR:
R$ 525.835,98 (quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e noventa e oito centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 125.835,98 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e
trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Acilon Gonçalves Pinto Júnior, PREFEITO DE EUSÉBIO. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº072/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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