DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Adeline de Araújo Lobão da Silva
Coordenador
III
19/06/18
Brasília-DF
1/2 (meia)
94,62
60%
151,40
189,25
985,45
1.326,10
Flaviana Ferreira Pereira
Coordenador
III
19/06/18
Brasília-DF
1/2 (meia)
94,62
60%
151,40
189,25
985,45
1.326,10
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE IGUATU, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.508.138/0001-45; V - ENDEREÇO: Rua 21 de abril, n.º 772, Térreo, CEP: 63500-000, Iguatu – CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas 
alterações posteriores e nas Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato original e no processo n.º 4348633/2018; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original celebrado entre as partes por mais 12 (doze) meses, contados a partir 
de 02 de julho de 2018, renovados os respectivos créditos orçamentários, no valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Fica acrescida a 
seguinte Dotação Orçamentária: 31100002.12.364.071.22617.02.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do 
Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 28 de junho de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Francisco Tácido Santos Cavalcanti, Superintendente do 
SAAE/Iguatu, pela CONTRATADA.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1.993 e suas alterações posteriores, bem como no processo n.º 4348200/2018; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a alteração a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2018 até o dia 1º de julho de 2019, renovados os 
créditos orçamentários no valor de R$ 104.597,04 (Cento e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Ficam, ainda, alterado o subitem 
3.1 para alterar o valor do Giga Byte trafegado ou fração, correspondendo a download mais upload medido em cada ponto da entidade para R$ 7,98 (sete 
reais e noventa e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 104.597,04 (Cento e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2018 até o dia 1º de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláu-
sulas do Contrato Original, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 11 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, 
Secretária da SECITECE, e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da ETICE.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº113/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário   JOSÉ 
WENDEL DE OLIVEIRA VERAS, a partir de 11/06/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNO-
LÓGICO em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2018, 03 DE JULHO DE 2018     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA REGOGONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300077-1-9
15,00
19
285,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
Assessora Técnica
300038-1-0
15,00
19
285,00
LUANA MOURA CRUZ
Assessora Técnica
300041-1-6
15,00
19
285,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
Gerente da GEFOB
300037-1-3
15,00
19
285,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
Gerente da GEPTT
300056-1-9
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - 
FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( à 
noite) do seguinte veículo FOCUS 2L, de placas OHZ-7366 E OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 04/07/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do Art.20 do Decreto Nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o Estagiário de 
Nível Superior, AFONSO MATHEUS DE SOUSA LIMA, Matricula 300093-2-0, a partir de 30/06/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão 
de Bolsa Estagio e auxilio transporte autorizados pela portaria nº10/2018 publicada no DOE de 28/02/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do Art.20 do Decreto Nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o Estagiário VITOR 
LIMA DE SOUZA, a partir de 30/06/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018