DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DA 119ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(FUNCAP)
Às 10H05 do dia 03/07/2018, na sala da Presidência da Funcap, teve início
a 119ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do
Presidente da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Procuradora
Jurídica, Dra. Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento
Institucional, Sra. Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Admi-
nistrativo-Financeira, Profa. Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação,
Prof. Jorge B. Soares, do Diretor Científico, Prof. Luiz Drude de Lacerda
e da Assessora Especial, Profa. Denise Sá Maia Casselli. Aberta a reunião,
os conselheiros decidiram: (1) aprovar a minuta do edital que viabilizará a
implementação do Programa Inovafit, considerando, em especial, as alterações
no valor a ser subvencionado e no cronograma de execução, de forma que
a contratação das empresas ocorra ainda no ano de 2018; (2) buscar a reali-
zação de acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), a fim de garantir que sejam concedidas bolsas para
pesquisadores que estão desenvolvendo atividades nos Institutos Nacionais
de Ciência e Tecnologia (INCT’s) localizados no Estado do Ceará. Sobre este
ponto, a Diretoria Científica informou que a Universidade Federal do Estado
do Ceará (UFC), recentemente, concedeu uma bolsa de pesquisador visitante
a cada um dos INCT’s. Às 11H10 foi encerrada a reunião. FUNCAP, em
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº423/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO,
ocupante do cargo DAS-2-Secretário do Órgão de Deliberação Coletiva,
matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Recife-PE., nos dias 26 e 27 de junho de 2018, a
fim de participar de uma audiência, em que é parte a Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, na 2ª Vara do Trabalho de Recife-PE., concedendo-
-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 541,09 (quinhentos e
quarenta e um reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 13 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº429/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ENÉSIA MARIA FERREIRA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior,
matrícula nº 000252-1-6, deste, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 14 de
junho de 2018 a fim de cadastrar aditivo de convênio no CEGET da Secretaria
do Planejamento e Gestão, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº433/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA PINHO PACHECO,
ocupante do cargo Professor, matrícula nº 713-1-5, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no
período de 1º a 07 de julho de 2018, a fim de participar e apresentar o trabalho
intitulado “O Papel da formação de professores das TIC em sala de aula” no
XIX Encontro Nacional de Geógrafos-ENG, concedendo-lhe 06 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de
R$ 1.515,05 (hum mil, quinhentos e quinze reais e cinco centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), totalizando R$ 1.681,54 (hum mil, seiscentos e oitenta e
um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 18 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA 200/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 0895850/2018, e com fundamento
na Lei nº 15.571/2014, publicada no Diário Oficial em 07/04/2014, discipli-
nada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de
26/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 40%(quarenta por cento) a Professora
Dra. ELEONÔRA NUNES OLIVEIRA, classe Assistente, referencia H,
matrícula 430459-11, lotada no Departamento de Educação Física, vinculado
ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS desta Universidade, com
vigência a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 24 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº262/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 0525662/2018,
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROGRESSÃO ao Professor AYDANO RIBEIRO LEITE, matricula
431303.1-5, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao
Centro de Estudos Sociais Aplicados- CESA desta Fundação, da referência E
Classe Assistente para a referência F da mesma Classe, com vigência a partir
de 01 DE MARÇO DE 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 17 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº298/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4603803/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA NEUMA CLEMENTE
GALVÃO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 000724.1-9, a viajar
a cidade do FORTALEZA/CE, no período de 18 a 21 de junho de 2018, com
o objetivo de participar como Expositor no Stand do GeoPark Araripe, na “II
Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e
noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º
§ 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 25 de junho de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº301/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 4683823/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de IGUATU/
CE, no período de 28 de junho a 30 de junho de 2018, com o objetivo de
conduzir alunos do Curso de Enfermagem do Campus Multi Institucional
Humberto Teixeira para visita técnica ao Laboratório de Microscopia da
Universidade Regional do Cariri no campus Pimenta em Crato/CE, conce-
dendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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