DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o anexo 
III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 7,66, TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-
-URCA, em Crato/CE, 25 de junho de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4684030/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E 
SILVA, Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, viajar a Cidade de CAJAZEIRAS/PB, no período de 25 a 27 de junho de 2018, 
com o objetivo de conduzir alunos do curso de Enfermagem da Unidade Descentralizada de Iguatu, para visita técnica aos Institutos de Acolhimento aos 
Idosos chamados: Lar dos Idosos “O Reencontro”; Abrigo Lucas ZORN; Casa do Idoso Joca Claudino e Cidade Madura, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 354,87 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 25 de junho de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2015
I - ESPÉCIE: Sexto termo aditivo ao contrato que tem por objeto a contratação do serviço de mão de obra terceirizada, na área de informática, para a 
Universidade Regional do Cariri - URCA; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 
1161, bairro Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: Empresa ELLO Serviços de Mão de Obra LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, 
bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-60; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato em sua cláusula terceira.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato n° 047/2015- ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2018, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos 
termos do Decreto Estadual n° 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal n° 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.002.342,48 (um milhão, dois mil, trezentos e 
quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratifica as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes dos presente termo, que as partes reciprocamente 
aceitam.; XII - DATA: 22 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo- Reitor e Marília Lopes Cruz Rolim- Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa SM Construções Ltda. - EPP. OBJETO: Serviço de substituição 
de quadros elétricos no Campus Pimenta I, conforme condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20170002/DAE e 
na Proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20170002/DAE, adesão a Ata de Registro de Preços 003/2017-DAE 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 27.762,04 (vinte e sete mil, 
setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18612.01.44903900.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor e SM Construções Ltda. - EPP.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa CCK Comercial EIRELI. OBJETO: Aquisição de material 
de eletricista para atender as demandas desta Universidade, de acordo com as especificações e quantitativos previste no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180002 - URCA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
Até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.474,95 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.226
16.01.33903000.6.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Emerson Luis 
Koch - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1877/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3642163/2018-VIPROC de 10/05/2018, considerando o Parecer nº 2318/2018-PROJUR/
FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor ALEXANDRE 
ALMEIDA BARBALHO, matrícula nº 006896.1-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profis-
sionais por 06 (seis) dias, pelo período de 14/05/2018 a 19/05/2018, a fim de participar do IX Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na 
Fundação Casa de Rui Barbosa, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1883/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3474210/2018-VIPROC de 04/05/2018, considerando o Parecer nº 2175/2018-PROJUR/
FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora NUKÁCIA MEYRE 
SILVA ARAÚJO, matrícula nº 006340.1-8, Professor Associado, lotada no Centro de Humanidades – CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais 
no dia 27/04/2018, a fim de para participação no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), na cidade de Recife, Pernambuco, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018