DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

QUADRAN BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia
para a Usina Solar Fotovoltaica (UFV) CARNAUBA, com de 162,24MW de potência nominal e área de ocupação do empreendimento de 444,65 hectares,
composta por 5 usinas fotovoltaicas, UFV CARNAUBA I, com 27,04MW de potência nominal em uma área de 66,61 hectares, UFV CARNAUBA II, com
33,80MW potência nominal em uma área de 84,29 hectares, UFV CARNAUBA III, com 47,32MW de potência nominal em uma área de 138,61 hectares,
UFV CARNAUBA IV, com 27,04 MW de potência nominal em uma área de 86,19 hectares, UFV CARNAUBA V, com 27,04 MW de potência nominal
em uma área de 68,95 hectares, situadas nos imóveis denominados Carnaúba e Teodósio, no município de Tauá/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Imobiliária, Prestação de Serviços e Empreendimentos do Ceará S/A - IPECEA CNPJ (MF) nº 07.200.959/0001-10 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Março de 2019,
às 11:00 horas, na sede social sita nesta Capital, na Av. Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre OFFICE, bairro Papicu,
CEP: 60.175-047, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações
Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos exercícios, e
c) Eleição dos membros da Diretoria. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos mencionados no artigo 133 da Lei
6404/76 relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018. Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2019. Lourdes Maria Martins
Gentil - Diretora Presidente.
*** *** ***
Indústria Brasileira de Sal S.A – IBRASAL CNPJ (MF) nº 07.197.890/0001-12 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os
senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Março de 2019, às 10:00 horas, na sede social sita nesta
Capital, na Avenida Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre Office, bairro Papicu, CEP: 60.175-047, partas deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais
encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos exercícios , e c) Eleição dos membros da Diretoria.
Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6404/76. Fortaleza 27 de Fevereiro de 2019
Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 18 de março de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019022202-SRP, tipo menor
preço, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetor para manutenção e funcionamento dos veículos das
diversas Secretarias do Município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de licitação da prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima
no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 28 de fevereiro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Edital de Credenciamento Nº 001/2019-Secretaria de Saúde/PMI. O Município de
Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2019, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços técnicos
de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba, conforme anexos. Credenciamento
e Recebimento da Documentação: a partir de 28 de Fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, no horário de 08h00min às 12h00min. Local do
Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, situada à Avenida Paulo Bastos, Nº 1370, Centro, Irauçuba – Ceará. Informações
(88) 3635-1133. Irauçuba–CE, 28 de Fevereiro de 2019. Maria Raquel Duarte Mota – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.2019.02.25.0001 - Retificação. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público a retificação da abertura das propostas e início da sessão de disputa das publicações realizada
em 28.02.2019 do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 10.2019.02.25.0001, para “Início de Acolhimento das propostas dia 11 de março de 2019,
abertura das propostas dia 26 de março de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 26 de março de 2019, às 10:00 horas
de Brasília”, em razão do feriado do dia 25 de março de 2019 – Data Magna do Estado. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com.
Eusébio-CE, 28 de fevereiro de 2019. Tânia Cavalcante da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Secretaria de Governo – Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação N° 19.01.01/
DL. Objeto: Contratação de serviços de apresentação de banda musical com estrutura completa incluindo voz, bateria, contrabaixo, guitarra, teclado e
percussão, durante o período carnavalesco nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019, através da Secretaria de Governo de São Luís do Curu. Empresa
Contratada: Daniel Martins Sousa Rodrigues: 05258046338, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.578.004/0001-48, representada pelo Sr. Daniel Martins Sousa
Rodrigues. Valor Global: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 23.03.2019. Data da Assinatura do Contrato: 21.02.2019.
Henrique César Nascimento Ramalho Júnior - Secretário de Governo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Granja, torna público que estará abrindo no dia 15 de
Março de 2019, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.15.03, cujo objeto é contratação para prestação de serviços especializados de gestão
de recursos humanos na elaboração da folha de pagamento mensal, controle das obrigações previdenciárias, processamento e informação da GFIP, junto
a Câmara Municipal de Granja. O edital encontra-se a disposição para retirada pelos interessados em sua sede situada a Rua Valdemiro Cavalcante, s/n,
Centro - Granja/CE, no horário de 8:00 às 12:00h, como também no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Dúvidas: camara@camaragranja.ce.gov.br. 28 de
Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, Localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 15 de marco de 2019, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.02.28.01,
objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos para fornecimento de solução de impressão (impressoras), e recargas de cartuchos
e toner’s, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ipaumirim/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Ipaumirim/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A CPL torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.02.28.1-TP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos
administrativos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Boa viagem. Habilitada: Ética Assessoria e Consultoria –
EIRELI; Inabilitadas: Guilherme Campelo Silva – ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, a proposta será aberta no dia 13 de março 2019 às 09h00min. Antonio Raimundo
Alexandre dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público para conhecimento
dos interessados, que no dia 20/03/2019, às 09h00mim, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 2019022002-ADM, com o objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos, processamento de dados incluso
software, para armazenamento do acervo documental das diversas Secretarias do Município de Jaguaretama, conforme especificações do anexo I. Maiores
informações tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 28
de Fevereiro de 2019, Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro Oficial.
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019