DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 21.000,00 vinte e um mil reais pagos em CONFORMIDADE COM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010092017I - CV:
787025/2013 na IG: 957394000. MAPP: 218. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e George Eduardo Saliby - Representante Legal da E.
R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA e André Luís Machado Pelicioni
- Representante Legal da E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.
Kimberly Sobrinho de Sousa
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) DIEGO SAULO ALVES ISEQUIEL, matrícula 300131-15,
lotado(a) no(a) ASSESSORIA DA QUALIDADE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Chefe, simbolo
DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir de 18 de Junho
de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014, e publicado
no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR,
ANA ROSA PONTE SALES, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, símbolo
DNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE MATERIAIS, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, a partir de 08 de Maio de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 09
de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de
Julho de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de
2014, RESOLVE NOMEAR, EUTALIA ROCHA LIMA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSESSOR CHEFE, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DA
QUALIDADE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 02 de
Julho de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de
Julho de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de
2014, RESOLVE NOMEAR, DIEGO SAULO ALVES ISEQUIEL, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de GERENTE, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, a
partir de 19 de Junho de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
Nutec CONTRATADA: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57. OBJETO: Obriga-se a Cagece
por este instrumento a Fornecer Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto à
CONTRATANTE, no Imóvel sito à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Bairro:
Campus do Pici, CEP: 60.455-700, Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
006/2018-NUTEC, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de
18 de maio de 2018, às fls. 18 e, subsidiariamente, no Regulamento Geral de
Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº
12.844, de 31.07.1978, na Portaria nº 154, de 22 de julho de 2002, emanada
da Semace – Superintendência Estadual do Meio Ambiente e nas Resoluções
de nº 122, de 11/12/2009, e de nº 130, de 25/03/2010 da Agência Regula-
dora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ArceReguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará FORO: Fica eleito o
Foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes do cumprimento deste contrato, renunciando-se
a qualquer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, prorrogável por períodos iguais e sucessivos até o limite
de 60 (sessenta) meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, visto
tratar-se de serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00
setenta e dois mil reais pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.500.22159.03.33903900.1.00.00.020-10351. DATA DA
ASSINATURA: 15 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTE e
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS e CLÁUDIA ELIZAN-
GELA CAIXETA LIMA – Representantes legais da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA - ME, com sede na Rua
Senador Alencar nº 611, Bairro Centro, CEP: 60.030-050, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.358.914/0001-78. OBJETO: Aquisição de reagentes desti-
nados a pesquisa e desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 005/2018
e no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, além das
demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza – Ceará
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do cumprimento deste
contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá a partir da sua data de assinatura
pelo período de 12 (doze) meses, permitidas as prorrogações legais. VALOR
GLOBAL: R$ 204.817,45 duzentos e quatro mil, oitocentos e dezessete
reais e quarenta e cinco centavos pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200006.19.122.061.22590.03.33903000.1.00.00.0.30-
10321; 31200006.19.122.061.22590.03.33903000.2.70.00.1.30-10322;
31200006.19.571.061.32385.08.33903000.2.82.83.1.40-10367;
31200006.19.573.035.32417.03.33903000.2.76.00.1.40-10373 e
31200006.19.122.064.18404.03.33903000.2.82.83.1.40-15735. DATA DA
ASSINATURA: 14 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e JOHN
ALVES AGUIAR – Representantes legaL da CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
05.371.711/0001-96,SITO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 -
SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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