DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011
2.586,14
Progressão Horizontal de 20% art. 43 da Lei nº 9.826/74
517,23
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
47,92
TOTAL
3.151,29
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0759019/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CELIA COSTA, CPF 
11489960368, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09103414, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018
1.306,20
Progressão Horizontal de 15% Art. 43 da Lei nº 9.826/1974
195,93
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
47,92
TOTAL
1.550,05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1927020/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DANTAS 
CARDOSO, CPF 04292430306, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06844219, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011
1.023,44
Progressão Horizontal de 20% art. 43 da Lei nº 9.826/74
204,69
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
52,02
TOTAL
1.280,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 961177438, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso IV e 157 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA CELESTE CARDOSO DA SILVA, CPF 07334419391, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05598214, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 27/01/1998, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.611/1996)
120,34
Progressão Horizontal de 20% (Lei nº 9.826/1974)
30,08
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
48,13
TOTAL
198,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 045364354, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2° e 6° da Emenda 
Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ELIAS SA CAVALCANTE, CPF 02156792372, que exerce a função de PROFESSOR 
ENSINO TÉCNICO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 01586718, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/04/2006, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
Vencimento de 40 Horas - Lei n°13.627/2005
R$ 996,66 
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n°9.826/74
R$ 149,50 
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/85
R$ 398,66 
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n°12.066/93
R$ 199,33
TOTAL
R$ 1.744,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 133302938, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ERIDAN GADELHA, CPF 08117330334, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe MESTRE I, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09460519, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2013, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018