DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.285/2013
3.194,71
Gratificação de Regencia de Classe 20% art. 5º da Lei nº 14.431/2009
638,94
Parcela Nominalmente Identificável inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
1.044,86
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 15.243/2012
29,17
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI art. 2º § 3º Lei nº 15.582/2014
431,38
TOTAL
5.339,06
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/12/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/01/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ERIDAN GADELHA, matrícula nº 09460519. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3366573/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA DOS REIS 
PRIMO, CPF 17985609334, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07912811, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018 e Lei 
nº 15.033/2011
1.023,44
Progressão Horizontal de 15% art. 43 da Lei nº 9.826/74
153,52
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
60,23
TOTAL
1.237,19
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0586726/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA EURICE DE FREITAS, 
CPF 11680440306, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional 
- ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1965561X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com Decreto nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011.
1.306,20
Progressão Horizontal de 10% art. 43 da Lei nº 9.826/74
130,62
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação-GDAIE Lei nº 16.241/2017
43,82
TOTAL
1.480,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0362216/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RAIMUNDA AIDA ABREU 
NERY, CPF 17408091300, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03520218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com Decreto nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011.
1.306,20
Progressão Horizontal de 15% art. 43 da Lei nº 9.826/74
195,93
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação-GDAIE Lei nº 16.241/2017
43,82
TOTAL
1.545,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0096966/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, CARLOS ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF 14361965315, que 
exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09466312, 
lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/01/2018, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018
3.831,83
Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
1298,97
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% Art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado 
com Art. 2º, inciso II da Lei n° 16.285/2017
1034,59
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
132,00
TOTAL
6.297,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7139510/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE IBIAPINA ALENCAR 
ANDRADE, CPF 11731192304, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 02297019, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 10/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018