DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 Horas - Lei n°13.028/2000
729,22
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n°9.826/74
109,38
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/85
291,69
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - Lei n°12.066/1993
145,84
Vantagem Pessoal - art.155 §1° da Lei n°9.826/74
494,13
TOTAL
1.770,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 011810190, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA ELZIMAR PONTES GADELHA, CPF 10790330334, que exerce a função de 
PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 07069111, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 25/08/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.155/2001)
659,91
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
131,98
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
263,96
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
65,99
TOTAL
1.121,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1905156/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA VALERIA DAMASCENO NOGUEIRA, CPF 32460538391, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11568017, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/03/2017, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017
1.771,53
Gratificação de Regencia de Classe 20% art. 5º da Lei nº 14.431/2009
354,31
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
349,95
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.541,79
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8610445/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GLADIS MARCIA DA SILVA PEREIRA, CPF 26140411300, que exerce a 
função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09442812, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/12/2017, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017
1.860,11
Gratificação de Regência de Classe 27% art. 62 inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 2º inciso II da Lei nº 16.285/2017
502,23
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
315,40
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.743,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 99142298-8, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com os art. 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, FRANCISCA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 07025351334, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, 
nível/referência 07, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06391516, lotado na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/1999, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas: 
Vencimento de 20 Horas - Lei n°12.840/1998
R$173,73
Progressão Horizontal de 25% - art.43 da Lei n°9.826/74
R$43,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/85
R$69,49
TOTAL
R$286,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3322955/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ZENEIDA LOPES DO AMARAL RANGEL, CPF nº 44841590315, que exerce 
a função de PROFESSOR, nível/referência 1, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05739519, lotada 
na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/08/2013, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018