DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8973289/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELIANA SILVA THE FREITAS MOTTA, CPF 33963142120, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 11572219, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/12/2017, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei n° 16.206/2017 combinado com Decreto Estadual n° 32.202/2017
1.860,11
Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
315,40
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% Art. 62, inciso V, da Lei nº 
10.884/1984, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei n° 16.285/2017
502,23
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.743,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, LUCAS TEIXEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) UMIRIM - EEM MARIA IRACEMA UCHOA 
SALES (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA RAIMUNDA FERNANDES BASTOS MACIEL, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SABOEIRO - EEFM 
LÍDIA BEZERRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n°045364354, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 24/06/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/01/2014, que concedeu aposentadoria à ELIAS 
SÁ CAVALCANTE, matricula n°01586718. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 031277659, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/07/2017, que concedeu aposentadoria à 
JOSE ALMIR SAMPAIO, matrícula nº 06631010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 961177438, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 30/01/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2013, que concedeu aposentadoria à 
MARIA CELESTE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 05598214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 961177438, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 02/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2018, que concedeu aposentadoria à 
MARIA CELESTE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 05598214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 010174281, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 04/06/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/06/2007, que concedeu aposentadoria à 
MARIA SOCORRO ARAUJO SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 01770411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 092958567, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 12/06/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/08/2015, que concedeu aposentadoria à 
WILCA VIEIRA DE PAULA SOUZA, matricula n°09632514. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018