DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 12.611/1996)
400,06
Progressão Horizontal de 30% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74
133,35
Gratificação por Efetiva Regência de Classe 40% - (Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
160,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
40,01
TOTAL
733,44
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/04/2018, que concedeu aposentadoria à JOSE 
ERCILIO CAVALCANTE, matrícula nº 05050316. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4824084/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE EDILSON MOURA, CPF 20829957391, que exerce a função de PROFESSOR, 
nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03663116, lotado na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Regência de Classe 23,5% art. 62 Inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017
874,25
Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº 15.901/2015
630,79
Parcela Variavel de Restribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.357,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6856536/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, WALQUIRIA ARAUJO LEITE, CPF 54178711334, que exerce a função de 
PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11412017, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2017, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Regência de Classe 23,5% art. 62 Inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017
874,25
Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº 15.901/2015
630,80
Parcela Variavel de Restribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.357,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1589804/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA 
ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE CARVALHO, CPF 23254513304, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09360719, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.901/2015
3.473,59
Gratificação de Regência de Classe 15% Lei nº 15.901/2015
521,04
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
683,02
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 15.901/2015
132,00
TOTAL
4.809,65
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/10/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DE FATIMA ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula nº 09360719. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de 
março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8226154/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANASTACIO TORRES DE MESQUITA JUNIOR, CPF 16979850334, que 
exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03434613, 
lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/12/2016, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.901/2015
3.473,59
Gratificação de Regência de Classe 20% art. 62 inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 3º inciso II da Lei nº 16.104/2016
694,72
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
683,02
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
4.983,33
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/2017, que concedeu aposentadoria à ANASTACIO 
TORRES DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 03434613. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO  DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018