DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil, oitocentos e noventa e três reais e sete centavos), representando 1,16%
(um vírgula dezesseis por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva no valor de R$870.290,50 (oitocentos e
setenta mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), representando
9,41 % (nove vírgula quarenta e um por cento) do valor global do contrato,
conforme Planilha anexada às fls.132-140 e Documento do DAE às fls. 142
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente
de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM AS CLÁUSULAS
INALTERADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE
SOUSA. Fortaleza, 06 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2015/
PROCESSO Nº3861566/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, Euzébio/CE, Cep: 61.760-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO,
RG 353.769.37 SSP/MA, Nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
145/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 3861566/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA
EDEFM 6(SEIS) SALAS – TAPUYA KARIRI, EM SÃO BENEDITO – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C
– ESPECIFICACOES TECNICAS, integrantes do Termo original, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULA INALTERADAS;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18 de abril de 2018 até 17 de
maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - PREFEITO
MUNICIPAL, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE
SOUSA. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/
PROCESSO Nº3224876/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SPP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida
na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2015,
publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada nos
respectivos Processos nº 3224876/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO
CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo original, independente-
mente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁU-
SULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120(cento e vinte)
dias, a partir de 22 de novembro de 2018 até 21 de março de 2019, e o prazo
de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 20
de junho de 2018 de 16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE
SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2015/
PROCESSO Nº3111605/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida
na Rua: Ana Alves Feitosa, nº 67, Bairro: Monte Castelo, Tamboril/CE,
CEP: 63750-000, inscrita no CNPJ sob nº 69.726.016/0001-82, doravante
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. ALBERTO JANES TORRES MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 219.018.803-20, CREA nº 060356087-3, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
197/2015, publicado no D.O.E de 03.05.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 3111605/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por
objetivo OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
EM ITAREMA/CE, ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, integrante do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS
INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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